4.349 resultados encontrados para pena de abuso - data: 21/11/2024
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3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região KECIA PAULINO SALES VANESSA DE FATIMA MIRANDA LUCIENE DA SILVA MARCELO INACIO DA SILVA MARCIO ANTONIO INACIO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): 6519 AUTOR ADVOGADO LUCAS RAVEL DA SILVA VIEIRA SHIRLEY DA ROCHA SANTOS(OAB: 118546/MG) SHIRLENE ROCHA SANTOS RODRIGUES(OAB: 134378/MG) OMR - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA(OAB: 1883
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 (PESQUISA JUNTO AO INFOJUD), PARA QUE ESTE INFORME SOBRE A EXIST ENCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, VEZ QUE O SIGILO E GARA NTIDO CONSTITUCIONALMENTE, SE REVESTINDO SUA QUEBRA EM ATO DE EXT REMA GRAVIDADE JURIDICA QUE SOMENTE DEVE SER DECRETADA EM SITUACO ES EXCEPCIONAIS, PRESENTE O INTERESSE PUBLICO RELEVANTE, SOB PENA DE ABUSO DE PODER, ASSIM SE DEPREENDE DO P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1514 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, PARA QUE ESTE INFORME SOBRE A EXISTENCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, VEZ QUE O SIGILO é GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE, SE REVESTINDO SUA QUEBRA EM ATO DE EXTREMA GRAVIDADE JURIDICA QUE SOMENTE DEVE SER DECRETADA EM SITUAçOES EXCEPCIONAIS, PRESENTE O INTERESSE PUBLICO RELEVANTE, SOB PENA DE ABUSO DE PODER, ASSIM SE DEPREENDE DO P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 EM ATO DE EXTREMA GRAVIDADE JURIDICA QUE SOMENTE DEVE SER DECRET ADA EM SITUACOES EXCEPCIONAIS, PRESENTE O INTERESSE PUBLICO RELEV ANTE, SOB PENA DE ABUSO DE PODER, ASSIM SE DEPREENDE DO PARAGRAFO 1, DO ARTIGO 38, DA LEI N 4.595/64 E DO INCISO X, DO ARTIGO 5 DA CF/88. AGUARDEM-SE OS AUTOS, NA ESCRIVANIA, A INDICACAO, PELO CR EDOR, DE BENS PENHORAVEIS. INTIMEM-SE E CUMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 REMA GRAVIDADE JURIDICA QUE SOMENTE DEVE SER DECRETADA EM SITUACO ES EXCEPCIONAIS, PRESENTE O INTERESSE PUBLICO RELEVANTE, SOB PENA DE ABUSO DE PODER, ASSIM SE DEPREENDE DO PARAGRAFO 1, DO ARTIGO 38, DA LEI N 4.595/64 E DO INCISO X, DO ARTIGO 5 DA CF/88. AGUARD EM-SE OS AUTOS, NA ESCRIVANIA, A INDICACAO, PELO CREDOR, DE BENS PENHORAVEIS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DESPACHO : PROCESSO N 201200717680 DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 129. INT. GO IANIA, 13 NOVEMBRO DE 2014 JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVE L NR. PROTOCOLO : 430621-76.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3084 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : C E B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO : SANDRA DE JESUS ROQUE CARNEIRO ADV EXEQTE : 30600 GO - ALEXANDRE BERNARDES DE ARAUJO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 XISTENCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, VEZ QUE O SIGILO E GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE, SE REVESTINDO SUA QUEBRA EM ATO DE EXTREMA GRAVIDADE JURIDICA QUE SOMENTE DEVE SER DECRETADA EM SIT UACOES EXCEPCIONAIS, PRESENTE O INTERESSE PUBLICO RELEVANTE, SOB PENA DE ABUSO DE PODER, ASSIM SE DEPREENDE DO PARAGRAFO 1, DO ART IGO 38, DA LEI N 4.595/64 E DO INCISO X, DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ADV REQDO : 21926 GO - DANILO SIQUEIRA DE REZENDE DESPACHO : FACA REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL, PARA A PR OVIDENCIAR A LIQUIDACAO DA SENTENCA PROLATADA, CONFORME DETERMINA DO EM ACORDAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. INT. GOIANIA, 25 DE NOVEMBRO DE 2016. JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 VARA CIVEL PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ES EXCEPCIONAIS, PRESENTE O INTERESSE PUBLICO RELEVANTE, SOB PENA DE ABUSO DE PODER, ASSIM SE DEPREENDE DO PARAGRAFO 1, DO ARTIGO 38, DA LEI N 4.595/64 E DO INCISO X, DO ARTIGO 5 DA CF/88. AGUARD EM-SE OS AUTOS, NA ESCRIVANIA, A INDICACAO, PELO CREDOR, DE BENS PENHORAVEIS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 01/11/2016. JAIR XA VIER FERRO 2 JUIZ DA 10 V. CIVEL NR. PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 18676 10320 12915 261030 31075 GO GO GO SP GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 NEESKENS MARTINS CARRIJO RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR GUSTAVO AMATO PISSINE GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO: INDEFIRO O REQUERIMENTO DE EXPEDICAO DE OFICIO S A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, PARA QUE ESTE INFORME SOBRE A E XISTENCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, VEZ Q