Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL 1097 ROGERIO DE OLIVEIRA SALLES FIGUEIREDO(OAB: 83231/MG) Intimado(s)/Citado(s): - RODRIMAR PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: ACORDO HOMOLOGADO - ART. 831, DA CLT. O acordo homologado vale como decisão irrecorrível, nos termos do PROCESSO Nº 0010519-27.2017.5.03.0

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 16248 sentença foi prolatada sob a égide da nova lei. Logo, pugna pela condenação dos recorridos ao pagamento dos Ao ingressar com a demanda, em 27/10/2017, não existia a norma honorários sucumbenciais. atinente aos honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho. Sem razão. De modo que não se pode atingir situações jurídicas consolidadas sob o comando da le

Publicações Judiciais ● 03/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

para apreciar os recursos advindos dos juízes investidos em delegação federal, sob pena de afronta ao art. 109, § 4º, da CF. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 26 de novembro de 2013. 00018 AG

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 18827 PROCESSO nº 0010423-12.2016.5.15.0003 Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA Fundamentação Embargante: CLAUDINEI DA SILVA Embargado: ACÓRDÃO ID. c388528 JUÍZA RELATORA: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Conheço dos embargos, por tempestivos e regulares. Omissões Valendo-se da via declaratória, para fins de prequestionamento, o embargante aponta vício de o

Seção I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 recebendo-o no estado em que se encontra, conforme preconiza o art. 346, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Contudo, o recurso deve cingir-se às questões essencialmente de direito e de ordem pública, não cabendo a discussão acerca da matéria fática que deveria ter sido levantada em sede própria, sob pena de afronta ao instituto da preclusão.(…) A

Publicações Judiciais ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

para apreciar os recursos advindos dos juízes investidos em delegação federal, sob pena de afronta ao art. 109, § 4º, da CF. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de junho de 2014. 00010 AGRAVO

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 AGRAVADO: UNIÃO 403 sendo agravante SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A., e agravado RONALDO LUIZ MOREIRA. RELATOR: GILMAR CAVALIERI Irresignada com a decisão do n. d71c1c5, que julgou procedente a impugnação aos cálculos da UNIÃO, agrava de petição a executada a este Tribunal. Pretende a reforma da sentença em relação ao fato gerador das contribuições previdenciár

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 742 Vistos e etc., Considerando que o cumprimento de sentença tem por finalidade satisfazer um crédito/obrigação oriundo de um título judicial, devendo os cálculos retratarem os exatos limites da sentença exequenda, sob pena de afronta à coisa julgada, intime-se o exequente para emendar o pedido, no prazo de 15(quinze) dias, adequando-o ao que fora delimitado no acórdão Id13498940, apresentando c�

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 949 - GIVALDO CAMELO DE MATOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: INTIMAÇÃO PODER Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: HTE 0000920-46.2019.5.22.0106 REQUERENTES: PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTD

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO 956 Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: HTE 0000906-62.2019.5.22.0106 REQUERENTES: PECUARIA UNIT SANTA CLARA LTDA REQUERENTES: JOSE AUGUSTO BARROS DESPACHO PROCESSO: HTE 0000906-62.2019.5