Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 EXECUTADO : CARLOS JEAN VIEIRA CARLOS JEAN VIEIRA EXEQUENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA ADV EXEQTE : 23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE 4127 GO - NILO FERREIRA MACEDO 23026 GO - CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO 41602 GO - CLAUDIA DE CASTRO SILVA DESPACHO : DESPACHO NO QUE TANGE A CESSAO DE CREDITO NOTICIADA N

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DESPACHO : DESPACHO NO QUE TANGE A CESSAO DE CREDITO NOTICIADA NOS AUTOS, A NOTIFICACAO E DILIGENCIA INDISPENSAVEL A SER REALIZADA PELO CEDEN TE OU PELO CESSIONARIO AO TERCEIRO, SOB PENA DE NAO POSSUIR NENHU MA EFICACIA EM RELACAO A ELE, NOS TERMOS DO ARTIGO 290 DO CODIGO CIVIL. 1 SOBRE O ASSUNTO: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUME NTO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. ALT

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 14403 são beneficiados com a presente decisão, inclusive as datas de Considerando que a sentença deferiu o adicional de periculosidade admissão e demissão de cada um deles, determino que a aos empregados que exercem a função de instrutores práticos de reclamada junte aos autos cópias dos livros de registro de todo o motocicleta, desde 20/06/2014 até a data pre

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 R QUALQUER EFICACIA EM RELACAO A ELE, NOS TERMOS DO ARTIGO 290 DO CODIGO CIVIL.1 SOBRE O ASSUNTO: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE I NSTRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. ALTERACAO DO POLO ATIVO. C ESSAO DE CREDITO. NOTIFICACAO DO DEVEDOR. NECESSIDADE. AUSENCIA D E FATO NOVO. 1. PARA QUE A CESSAO DE CREDITO PRODUZA SEUS EFEITOS EM RELACAO AO DEVEDOR, INCLUSIVE OS PROCESSU

Seção I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 =============================================================================== 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.22/2013 - ERRATA =============================================================================== 1 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO N.26579-3/195 PROTOCOLO : 201292599863 COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. SEBASTIAO LUIZ FLEURY PROCURADOR : OSVALDO NASCENTE BOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1314 a utilização do local como aeródromo sem o referendo da Agência Nacional de Aviação Civil. Diante disto, a fim de esclarecer a situação atual do aeródromo de Limeira perante a Anac, traga documento específico a respeito. Afinal, o local utilizado para pousos/decolagens é de natureza pública, sendo qu

Seção I ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NR.PROCESSO: 5339450.67.2017.8.09.0000 Nesses termos, é notório que a ausência de notificação da parte Devedora da cessão de crédito realizada pelo Credor ao Cessionário, aqui Agravante, não pode gerar efeitos em relação à Agravada, sob pena de violação do princípio da boafé contratual. Sobre o tema, colaciono o entendimento desta Corte de Justiça: �

Seção I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1355 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 DECISAO 23 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 24 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 sob pena de afronto a direito fundamental, bem como a dispositivo constitucional (art. 208) e legal (artigos 54, IV; 88, I; 208,

Seção I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 lei. 43 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 363226-70.2011.8.09.0105(201193632269) COMARCA : MINEIROS RELATOR : DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA PROCURADOR : WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA 1 AUTOR(S) : DIOGO RODRIGUES RIBEIRO ADV(S) : LAURIANA COPETTI DO AMARAL LIA ALVES BARBOSA 1 REU(S) : PREFEITO DO MUNICIPIO DE MINEIROS ADV(S) : WENDEL MATOS VILELA EMENTA : DUPLO GRAU D

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região anterior. Quer dizer, única e exclusivamente no caso de prestação de horas extras em toda a semana, serão devidos reflexos também aos sábados. Cita os artigos 117, 884 e 885 do Código Civil, artigo 64 da CLT e artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal. Alega que a nova redação da Súmula 124 do C. TST ocorreu em 14/09/2012, não sendo possível sua aplicação de mod