287 resultados encontrados para pena de aplic - data: 12/08/2025
Página 19 de 29
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 IMENTO, LIMITADA A R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), OU PARA, CASO Q UEIRA, OPOR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. CONSIDERANDO QUE O VALOR A RECEBER PELA EXEQUENTE, CONSTANTE NA EXECUçãO DE FLS. 187/191, EX CEDE 30 (TRINTA) SALáRIOS MíNIMOS, (ARTIGO 2°, INCISO III, DA RES OLUçãO 055/2009, DO CONSELHO DA JUSTIçA FEDERAL) E QUE O PAGAMENT O DE VALORES SUPERIORES AO LIMITE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1358 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 IMIDA A LIDE, SENDO QUE AS PRESTAçõES VENCIDAS DEVERãO SER DEPOSI TADAS NO BANCO DO BRASIL S/A, AGêNCIA 0086, COM A RESPECTIVA COMP ROVAçãO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADO A PARTIR DA INTIMAçãO DESTA DECISãO, E AS DEMAIS, QUE FOREM VENCENDO, DEVE RãO SER DEPOSITADAS NA MESMA AGêNCIA, PELA PRóPRIA PARTE AUTORA, ATé A DATA DO VENCIMENTO CONTRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ECUTADO: MANOEL FERREIRA ASSUNCAO NATUREZA: RESCISAO CONTRATUAL D ESPACHO APOS TENTATIVA DE ARRESTO ONLINE DO EXECUTADO VIA SISTEMA ONLINE BACENJUD, CONSTATOU-SE QUE NAO EXISTE NENHUM CPF CADASTRA DO EM NOME DO SENHOR MANOEL FERREIRA ASSUNCAO, INFORMACAO QUE E D E VITAL IMPORTANCIA PARA A CONSULTA. TENDO EM VISTA QUE TODOS OS SISTEMAS DE CONSULTA OU BLOQUEIO DE BENS DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NO DA SILVA E MARIA DIVA DA SILVA, SALIENTO QUE E INCABIVEL POIS OS AUTOS ENCONTRAM-SE NA FASE DE EXECUCAO DA OBRIGACAO DE FAZER, TENDO PORTANTO, RITO PROPRIO. SENDO ASSIM, CONCLUO QUE AS ALEGACO ES FATICAS DO EXECUTADO EM COTEJO COM AS NORMAS APLICAVEIS A ESPE CIE, DEVEM SER REJEITADADAS, POR NAO POSSUIR RESPALDADO NO ORDENA MENTO JURIDICO VIGENTE. DA IMPLEMENTACAO DA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1376 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 NO ART. 739-A, PARAGRAFO 1 DO COD. PROC. CIVIL. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO." (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 63368-6/180, REL. DES . JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 01/07/ 2008, DJE 147 DE 06/08/2008) INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. IPORá, 15 DE AGOSTO DE 2013. JOÃO GERA LDO MACHADO JUIZ DE DIREITO – RESPONDENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IAGO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : BRENDA VILELA DAVID DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201701408770 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 03 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 16.321-04 E DIMAS BRAGA DE MENEZES, INSCRITO NO CPF-MF SOB O N 01 1.089.801-04, VEZ QUE NAO CONFIGURA QUEBRA DE SIGILO, POIS NAO HA VERA ACESSO AS OPERACOES BANCARIAS NEM AOS DADOS REFERENTES A DEC LARACAO DE IMPOSTO DE RENDA. SOBRE A RESPOSTA, MANIFESTE-SE A AUT ORA EM 15 DIAS, INCLUSIVE PROMOVENDO A CITACAO, SOB PENA DE APLIC ACAO DO DISPOSTO NO ART. 240, 2 DO CPC. INT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ADV REQDO : 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO CONSTANTE AS FLS. 172, TENDO EM VISTA A NECESSI DADE DE ASSINATURA, NOS AUTOS, CONFIRMANDO O RECEBIMENTO DO COMPE TENTE ALVARA. DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVO ALVARA, DEVENDO A PAR TE REQUERIDA SER INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PROCE DER O LEVANTAMENTO DO REFERIDO ALVARA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 AUTOS NR. : 7007 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEM S/A REQUERIDO : CLARINDO BARROS DE CARVALHO NETO ADV REQTE : 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : BUSCA E APREENSAO/EXECUCAO PROTOCOLO N. 201202452650 DESPACHO DEF IRO O REQUERIMENTO DE FLS. 99/100, ASSIM, CONVER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ANA MARIA GOUVEIA MONTES : 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE 31122 GO - MARCIO ALBUQUERQUE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201203192872 CONSIDERANDO QUE OS DEFENSORES, DEVIDAMENTE INTIMADOS (FLS. 99), NAO MANIFESTARAM SO BRE A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 97/98, INTIME-SE O SENTENCIADO VALDELON ALVE