287 resultados encontrados para pena de aplic - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 EL BARBOSA DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 392, INCISO VI DO CPP, I NTIME-SE O SENTENCIADO MARCIEL LEONEL BARBOSA ACERCA DA SENTENCA DE FLS. 212/227. EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 60 (S ESSENTA) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL (APOS O TERMINO DO P RAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL), CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE HOUV E APRESENTACAO DE RECURSO, CASO NEGATIVO, A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 ADV CONSGTE : 30067 GO - RUDISLEY DUTRA DE MEDEIROS DESPACHO : PORTANTO, COMO NA PETIçãO INICIAL NãO Há NENHUMA JUSTIFICATIVA DE COMO OS CáLCULOS FORAM FEITOS, RESTAM DUAS OPçõES: A) OU A PARTE TEM ACESSO AO CONTRATO E DEIXOU DE INFORMAR POR OLVIDO, OU, B) A PARTE NãO TEM ACESSO AO CONTRATO E ESTá LABORANDO SOBRE HIPóTESE S, COLIMANDO ANGARIAR MEIOS DE CONVENC
1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 229 2300-73 - fica notificada a reclamada em face do bloqueio bacenjud dos 2300-73.2010.5.21.0001 (RTOrd)-Nadelson Lima de Carvalho valores executados. (ADV. Pacelli da Rocha Martins) X Caixa Economica Federal A/C Procuradoria Juridica (ADV./PROCURADOR Francisco Frederico Felipe Marrocos) -Ficam as partes reclamante e reclamada, notificadas através dos seus advogados, para
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ECIAçãO DO PEDIDO DE FLS. 60/64. I. CUMPRA-SE. IVOLANDIA, 18 JANEIRO DE 2017. (AS) RAQUEL ROCHA LEMOS - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DE 51932-06.2015.8.09.0089 25 REVISIONAL WONALDO LUIZ DE MORAES BANCO BMG S/A 25824 GO - JEVERSON DE ALMEIDA E SILVA 109730 MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 CAO DA DECISAO ACERCA DO REQUERIMENTO DE FLS. 131/134, EM OBSERVA NCIA A POSSIBILIDADE DE SER RESGUARDADO O QUINHAO HEREDITARIO EM FAVOR DA SUPOSTA HERDEIRA, NA FORMA DO ARTIGO 628 DO CPC. OUTROSS IM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROMOVA O CUMPRIMENTO DAS D ILIGENCIAS SOLICITADAS PELA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL A FL. 129, E M 15 (QUINZE) DIAS. IVOLANDIA, 18 DE JUNHO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 CORDO CONSTA QUE, OS REQUERIDOS DEVERIAM PROMOVER, EM 45 (QUARENT A E CINCO) DIAS, A CONTAR DA DATA DA HOMOLOGACAO DO ACORDO,A ENTR EGA DE TODA DOCUMENTACAO NECESSARIA PARA ESCRITURACAO DOS IMOVEIS OBJETO DAS MATRICULAS N 32.184 E 32.186, AMBAS DO CRI LOCAL, INC LUINDO COMPROVANTES DE QUITACAO DO IPTU ATE O EXERCICIO DE 2014 E DE BAIXA DA HIPOTECA CONSTITUIDA EM FAVOR D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 AINDA, QUE, EM RESPOSTA, O REFERIDO ORGAO INFORMOU QUE O AUTOMOV EL EM TELA SE ENCONTRA REGISTRADO NO DETRAN DE RIBEIRAO PRETO-SP, EM NOME DE DIRCE AREIA ARANDA. DESSE MODO, DETERMINO A INTIMACAO DA SUPRACITADA PROPRIETARIA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NA RESTITUICAO DO VEICULO, SOB PENA DE APLIC ACAO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 123 DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 DE 2017. ELIANA XAVIER JAIME JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 128638-08.2003.8.09.0006 ( 200301286382 ) : 1595 : INDENIZACAO : OTILIO ANGELO FRAGELLI DENISE ROSA DE ARRUDA REQUERIDO : GNPP SEGURADORA S/A EDIVAN MARTINS FERREIRA ADV REQTE : 6772 GO - OTILIO ANGELO FRAGELLI ADV REQDO : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 17148 GO - JOSE AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201101597997 TENDO EM VISTA QUE O DEFENSOR, DEVIDAMENTE INTIMADO, NAO MANIFESTOU SOBRE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 153/154, LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FL S.165/167 E NOVA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCIADO W ARLEY SANE LISBOA , INTIME-SE ESTE PARA TOMAR CIENCIA DA INERCIA DE SEU ADVOGADO E PARA, NO PRAZO DE 72HR (SE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 ), SEM EFEITO LIBERATóRIO E AFASTAMENTO DA MORA, ENQUANTO NãO DIR IMIDA A LIDE, SENDO QUE AS PRESTAçõES VENCIDAS DEVERãO SER DEPOSI TADAS NO BANCO DO BRASIL S/A, AGêNCIA DO FóRUM (3657), COM A RESP ECTIVA COMPROVAçãO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTAD O A PARTIR DA INTIMAçãO DESTA DECISãO, E AS DEMAIS, QUE FOREM VEN CENDO, DEVERãO SER DEPOSITADAS