679 resultados encontrados para pena de aplica - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 O REQUERIMENTO DE FLS. 116/119, POSTULADO PELA PARTE REQUERENTE, ANTES DE APRECIA-LO, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE INTIMEM-SE AS PAR TES, BEM COMO, PESSOALMENTE, PARA ACOSTAREM AOS PRESENTES AUTOS O TERMO DE ACORDO, DEVIDAMENTE ASSINADO POR ELAS, SOB PENA DO REFE RIDO REQUERIMENTO NAO SER APRECIADO, E, CONSEQUENTEMENTE, OS AUTO S TEREM SEU NORMAL PROSSEGUIMENTO. RIO VERDE-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NR. PROTOCOLO : 2614-74.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA SA CFI REQUERIDO : JOSE LIMA DOS SANTOS JUNIOR ADV REQTE : 39530 GO - FERNANDO LUZ PEREIRA DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201 600026146 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTO RA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTE AOS AUTOS COPIA DO ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 LAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 02 NR. PROTOCOLO : 85556-29.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ELIANE LAUREANO DIAS SOUSA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADV REQTE : 34392 GO - MURILLO ELIAS LLOBET VASQUES DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO NA INICIAL, PELO FATO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 57451-52.2010.8.09.0051 472 EMBARGOS A EXECUCAO LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA OPCAO COLCHOES LTDA 8336 GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO 29445 GO - RANNYELLY ALENCAR PAIVA 31376 GO - FERNANDA DE JESUS BARBOSA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201000574517
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : DOMINGOS LOBO SILVA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL VISANET COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAME MASTERCARD BRASIL S/C LTDA ADV REQTE : 30883 GO - FERNANDO GOMES DE MELO 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA ADV REQDO : 29544 GO - ANDREIA CAROLINA DOMINGUES MARCAL 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 27579 GO - LUIS ANTONIO SI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1339 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 SHIRLEY DA ROSA TONTINI EXEQUENTE : HAIALA METALURGICA LTDA ADV EXEQTE : 8264 GO - ROMULO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : EXECUçãO AUTOS Nº : 200602860592 DESPACHO CONSIDERANDO O POSTU LADO DA RAZOáVEL DURAçãO DO PROCESSO, ESTATUíDO NO ARTIGO 5º, LXX VIII, DA CONSTITUIçãO FEDERAL, AS METAS DE PRODUTIVIDADE ADOTADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA, BEM COMO O D
1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamante não trabalhava em condições insalubres e perigosas; 3915 Por estas razões, afasto a preliminar arguida. que o adicional noturno era corretamente pago; que não faz jus o reclamante a diferenças salariais; que o adicional de fixação de turno era integrado para o pagamentos das demais verbas. Pugna pela improcedência dos pedidos. Junta procuração e documen
2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IONE BENTO DA SILVA Fica V. Sa. ciente da expedição do alvará recursal no presente 5408 suspensão da execução. Notificação Processo Nº RTOrd-0002648-62.2012.5.02.0062 RECLAMANTE JOAO TIMOTEO DA SILVA ADVOGADO ADELCIO CARLOS MIOLA(OAB:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ARTIGO 40, CAPUT DA LEI 6.830/80, SENDO QUE NAO CORRERA O PRAZO D E PRESCRICAO. VENCIDO O PRAZO RETRO, ABRA-SE VISTA AO EXEQUENTE P ARA MANIFESTACAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE APLICA CAO DO CONTIDO NO 2 DO ARTIGO 40 DA REFERIDA LEI. INTIME-SE. DILI GENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 19 DE SETEMBRO DE 2018. PEDRO RICA RDO MORELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 VADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P. R. I. GOIANIA, 10 DE MAIO DE 201 6. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 90768-65.2015.8.09.0051 535 EXECUCAO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS - PUC ALINE SOUZA ARAUJO JULIO CESAR PEREIRA DE ARAUJO ADV EXEQTE : 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL 35759 G