679 resultados encontrados para pena de aplica - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1421 trazidas pela parte exequente e por este Juízo às fls. 15. Int. - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), ORLANDO BISMARA NETO (OAB 197891/SP) Processo 1003563-61.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.O.P. - - M.O. - A.O.S. e outro - “Manifeste-se o requerente
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 323 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Embu das Artes, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MATHEUS DOS SANTOS GONÇALVES, Brasileiro, Solteiro, RG 38884197, pai Gerson Antunes
Previdenciário (PPP), no sentido da eficácia do Equipamento de Proteção Individual - EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria. 15. Agravo conhecido para negar provimento ao Recurso Extraordinário. (ARE 664335, Relator Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, j. 04/12/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-029 DIVULG 11-022015 PUBLIC 12-02-2015).Como se observa na leitura da ementa, o STF fixou duas teses objetivas, quais sejam:- se o uso do EPI fo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 656 13 583.00.1998.724336-5/000045-000 - n? ordem 0/0 - Fal?ncia - Habilita?o de Cr?dito - CARLOS DONIZETTI DE CARVALHO X HENISA HIDROELETROMEC?NICA EMPRESA NACIONAL DE INSTALA?ES LTDA - Senten?a n? 2329/2009 registrada em 09/10/2009 no livro n? 533 ?s Fls. 138: Julgo habilitado o cr?dito de CARLOS DONIZETTI DE CARVALHO no quadro geral de credor
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 655 - Sandra Lia Rodrigues Almeida El e outros - Vistos. Por se tratar de processo de execução que, em tese, envolve dois atos (citação e penhora), assino ao exequente o prazo de 10 (dez) dias para complementar a diligência de oficial de justiça, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA
1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 meses, sob pena de complementa¿o das diferenas existentes e/ou por indeniza¿o com a cobrana direta dos valores. No caso de no entrega de Guias para levantamentos fundiriarios e a no comprova¿o dos depsitos fundirios, a Reclamada deve ser condenada ao pagamento do valor equivalente a todos os depsitos fundirios referente a toda a rela¿o de emprego, com a cobrana indenizatri
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2881 66 alinhavada e, no mais que nos autos constam, forte no art. 485, VIII, do CPC, homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, DECRETAR a extinção do presente feito sem julgamento de seu mérito. Custas pelo autor, nos termos do art. 90, do CPC. Ap
1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 acuada e em total desespero, h a provoca¿o de dano material e moral representados pela frusta¿o da promessa de pagamento, que no se efetivou at o presente. Em tese,tem-se que a inten¿o da Reclamada era manter a Reclamante acuada, no ostracismo at a ocorrncia manifesta da Reclamante em vir pedir demisso, para verse livre de valores rescisrios que no quer pagar, ou esperar a o