10.001 resultados encontrados para pena de aplicacao - data: 22/08/2025
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1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 RECLAMADO Advogado Jbs S/A Ludmilla Arantes(OAB: 107214MG) Advogado RECLAMADO Advogado 1287 Rodrigo Juarez Andrade(OAB: 091078MG) Transportes Canarinho Ltda. Emerson Jose dos Santos(OAB: 117603MG) Tomar ciencia do ultimo despacho exarado nos autos, cujo inteiro teor esta disponivel para consulta pela internet (exceto segredo de justica): homologação dos cálculos da recl
1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Advogado Ludmilla Arantes(OAB: 107214MG) Ciência da alteracao da data da audiencia, na qual as partes deverao comparecer, pena de aplicacao das penalidades previstas 1288 Notificação Processo Nº 0003559-44.2012.5.03.0063 RECLAMANTE Fabiana Aparecida dos Santos Advogado Oswaldo Antonio Serrano Junior(OAB: 114363MG) RECLAMADO Paulo Antonio Ferreira Cury no despacho exar
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, POR VERIFICAR A PARTICULARI DADE DO CASO E A NATUREZA DA ACAO A QUAL PRETENDE SER CONTEMPLADO COM O BENEFICIO DE AUXILIO DOENCA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , BEM COMO A DOCUMENTACAO APRESENTADA AS FLS.14/16, DEFIRO OS BEN EFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE E INTIME-SE A PROCURAD ORIA ESPECIALIZADA DO INSS PARA, QUERENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO , BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CP P. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 02/07/2015 16:19:06 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR ESTE JUIZO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART . 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESS O, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DO ART IGO 312, DO CPP. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 NATUREZA : EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA EXEQUENTE : EDNEUZA NUNES DA SILVA EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV EXEQTE : 39278 GO - CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA DESPACHO : D E S P A C H O ACERCA DO PEDIDO DE CHAMAR O FEITO A ORDEM, INDEF IRO-O, EIS QUE DE DECISAO E IMPORTANTE SALIENTAR QUE O MEIO CORRE TO PARA SE OBTER A TUTELA JURIDICA E O REC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ADV REQDO : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201102024192 REVISIONAL PARTE(S): BANCO FINASA BMC S/A JOVENOR PEREIRA DA SILVA DESPACHO ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIME -SE A PARTE DEVEDORA PARA O CUMPRIMENTO ESPONTANEO DE SENTENCA, R ELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 SER CONTEMPLADA COM O BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE. DESTA FORMA , EM RAZAO DO DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS (FLS.20), DEFIRO OS BEN EFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE E INTIME-SE A PROCURAD ORIA ESPECIALIZADA DO INSS PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, CONTES TAR A PRESENTE ACAO, SOB PENA DE APLICACAO DOS EFEITOS DA REVELIA , REMETENDO OS AUTOS NOS TERMOS DO CONVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 A CONTINUA, A MEDICACAO DE QUE PRECISA, ESPECIALMENTE O COMPLEMEN TO ALIMENTAR NEOCATE (ROTULO ROSA), SOB PENA DE APLICACAO DE MULT A DIARIA NO IMPORTE DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), IMPOSTA INDIVI DUALMENTE A PESSOA DA GESTORA CITADA, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SAN COES LEGAIS CABIVEIS (ARTIGO 330, DO CP). EXPECA-SE MANDADO PARA O CUMPRIMENTO DA LIMINAR. NOTIFIQUE-SE A AU
1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado consulta na internet (www.trt3.jus.br), exceto se for processo sob RECLAMADO segredo de justiça. Advogado Notificação Processo Nº 0003883-97.2013.5.03.0063 RECLAMANTE Fabio Junior da Silva Santos Advogado Jaime Luis Almeida Souto(OAB: 087552SP) RECLAMADO Sociedade de Agricultura e Pecuaria Ltda. - Sapel Advogado Andre D Assunpcao Cavalcanti(OAB: 011142AL) 1729