10.001 resultados encontrados para pena de aplicacao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 1535 deverao comparecer, pena de aplicacao das penalidades previstas Fornecer,no prazo de 10 (dez) dias, as guias CD/SD devidamente no despacho exarado, cujo inteiro teor esta disponivel na internet preenchidas, sob pena de arcar com indenização substitutiva, para consulta. consoante fixado na sentença de Notificação Processo Nº 0000108-40.2014.5.03.0063 RECLAMANTE
1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 RECLAMANTE Advogado Cleiton Santos Costa Rodrigo da Silva Marques(OAB: 107962MG) Construjob Edificacoes Ltda. Fernanda de Melo Brito(OAB: 107102MG) RECLAMADO Advogado 1545 Processo Nº 0002714-12.2012.5.03.0063 RECLAMANTE Chirliane Silva Sousa Advogado Nilva Maria Pimentel(OAB: 136867SP) RECLAMADO Laginha Agro Industrial S/A Ante a devolução da correspondência de fls. 1
1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0003039-84.2012.5.03.0063 RECLAMANTE Jose Antonio Neto Advogado Amanda Neves de Oliveira Martins(OAB: 108862MG) RECLAMADO Laginha Agro Industrial S/A Advogado Andre D Assunpcao Cavalcanti(OAB: 011142AL) RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado 1368 Pedro Rodrigues da Cruz Lorena Figueiredo Mendes(OAB: 086228MG) Sociedade de Agricultura e Pecuaria Ltda.
1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Advogado Emerson Jose dos Santos(OAB: 117603MG) 1318 Não quitado o débito, venham-me conclusos os autos para que sejam feitas as consultas, via sistemas Bacenjud (tantas Cumprido o acordo e nada mais havendo, intimem-se as partes quantas necessárias para garantia total para retirarem os documentos juntados aos autos, em 30 dias. nesta ordem. Não se obtendo êxito na
1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Advogado Maria Vitoria Ribeiro Terra Franklin(OAB: 050858MG) 1285 fl.337, o qual, ao fixar o crédito líquido do reclamante, deduziu o valor levantado do dep. recursal. Tomar ciencia do ultimo despacho exarado nos autos, cujo inteiro teor esta disponivel para consulta pela internet (exceto segredo de justica): intimação às partes para apresentarem cálculos de liquida�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 IOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, PELA PARTICULARIDADE DO CASO E A N ATUREZA DA ACAO O QUAL PLEITEIA, A CONCESSAO DE PENSAO POR MORTE (DE TRABALHADOR RURAL), BEM COMO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS DEFIR O OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE E INTIME-SE A PROCURADORIA ESPECIALIZADA DO INSS PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL , CONTESTAR A PRESENTE ACAO, SOB PENA DE APL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 35/37, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE E INTIME-SE A PROCURADORIA ESPECIALIZADA DO INSS PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, CONTESTAR A PRESENTE ACAO, SOB PENA DE APLICACAO DO S EFEITOS DA REVELIA, REMETENDO OS AUTOS NOS TERMOS DO CONVENIO D E COOPERACAO DATADO DE 23 DE JUNHO DE 2009, ENCAMINHADO ATRAVES D O OFICIO 150/2010 DA SECRETARIA EXECUTIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 SO E A NATUREZA DA ACAO O QUAL PLEITEIA O BENEFICIO DE APOSENTADO RIA POR IDADE SEGURADA ESPECIAL/TRABALHADORA RURAL, BEM COMO OS D OCUMENTOS APRESENTADOS AS FLS. 19 E 22. DEFIRO OS BENEFICIOS DA A SSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE E INTIME-SE A PROCURADORIA ESPECIA LIZADA DO INSS PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, CONTESTAR A PRESEN TE ACAO, SOB PENA DE APLICACAO DOS EFEIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 OSTADO AS FLS. 33/33-V. ADEMAIS, DEFIRO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA REQUERIDO PELA REEDUCANDA NA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, A QUAL FORA FIXADA EM 05 (CINCO) SALARIOS-MINIMOS, E DE CONSEQUENCIA DETERMINO QUE O PAGAMENTO SEJA EFETUADO EM 20 (VINTE) PARCELAS DE R$ 197,00 (CENTO E NOVENTA E SETE REAIS), A S ER PAGO A PARTIR DO DIA 10 DE MAIO DE 2017 E AS
1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 1561 justica): remessa dos autos ao Arquivo Provisório. Intimação às Tomar ciencia do ultimo despacho exarado nos autos, cujo inteiro partes para informarem nos autos o recebimento do crédito, tão logo teor esta disponivel para consulta pela internet (exceto segredo de isto ocorra, possibilitando o arquivamento definitivo do feito. justica): intimação ao reclaman