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pena de aplicacao - Página 21

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10.001 resultados encontrados para pena de aplicacao - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TRT3 21/10/2014 - Pág. 1267 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 3989/0125) AUTORIZADA A PAGAMENTO/QUITAÇÃO PROCEDER AO das parcelas abaixo indicadas, utilizando o valor existente na conta 3989/042/01516678-5, relativo a depósito realizado no valor R$ 3.099,50, em 14/10/2014, pela(o) reclamada(o), Notificação Processo Nº 0003177-17.2013.5.03.0063 RECLAMANTE Fagner Oliveira Muniz Advogado Edmar Antonio Silva(OAB: 001069MGA) R

TRT3 21/01/2015 - Pág. 1539 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 1539 Ciência da alteracao da data da audiencia, na qual as partes TOMAR CIENCIA da suspensão do feito pelo prazo de 1 ano, deverao comparecer, pena de aplicacao das penalidades previstas conforme art.40 da LEF, tudo conforme ultimo despacho exarado no despacho exarado, cujo inteiro teor esta disponivel na internet nos autos. para consulta. Notificação Notificação

TJGO 21/11/2018 - Pág. 1654 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 BRAND AO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234194-30.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 914 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : MPEG REQUERIDO : MPG ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 21407 DF - ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A IN ICIAL E DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGENCI

TJGO 25/05/2018 - Pág. 2611 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ADV ACUS : 37393 GO - DYHEMERSON SOUZA MOTA DESPACHO : AUTOS N 201604275159 (MV) - D E S P A C H O - ANTE A CERTIDAO DE FL. 137, INTIME-SE, VIA MANDADO, O DR. DR. DYHEMERSON SOUZA MOTA , OAB GO N 37.393 , PARA QUE APRESENTE OS MEMORIAIS DO ACUSADO, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TENDO EM VISTA QUE O MINISTERIO PUBLI CO PELA ABSOLVICAO, MAS NAO E POSSIVEL A PROLACAO DE SE

TJGO 02/12/2015 - Pág. 3062 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 DESPACHO : DEFIRO A PARTE REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA E NOMEIO O SUBSCRITOR DA INICIAL COMO DEFENSOR DATIVO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, PARA APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO L EGAL, SOB PENA DE APLICACAO DOS EFEITOS DA REVELIA. APRESENTADA D EFESA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR IMPUGNACAO. DETERMINO

TRT6 29/05/2017 - Pág. 3445 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Advogado Reclamado Advogado LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE RABELLO (OAB-PE030759D)(OAB: PE-030759-D) USINA CRUANGI S/A LUCIA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB-PE034660D)(OAB: PE-034660D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Prazo: 15 dia(s) Processo Nº 0001504-83.2013.5.06.0231 Processo Nº 01504/2013-231-06-00.1 Reclamante Reclamado Advogado SEBASTIAO ALEXANDRE DOS SANTOS USINA MARAVILHAS

TRT3 17/05/2016 - Pág. 3189 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3189 pagamento, sob pena de aplicacao da multa de 10% sobre valor divida. Anotar CTPS Autor, fornecer PPP, 10 dia em 10 dias, retirar dos autos os documentos apresentados com a inicial, ciente de que o não fazendo eles serão eliminados. Notificação Processo Nº 0001781-21.2012.5.03.0069 RECLAMANTE Carlos Alexandre Concesso RECLAMADO Ktm Administracao e Engenharia Ltda. Adv

TRT3 17/05/2016 - Pág. 3190 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região calculo, a reclamada devera depositar o valor devido para 3190 - MF/SRF. pagamento, sob pena de aplicacao da multa de 10% sobre valor divida.Anotar CTPS/Autor, fornecer PPP 10 dias Notificação Processo Nº 0001893-87.2012.5.03.0069 RECLAMANTE Maria Geralda Cruz da Costa RECLAMADO Ktm Administracao e Engenharia Ltda. Advogado Claudio Campos(OAB: 056385MG) RECLAMADO Municipio

TRT3 16/03/2016 - Pág. 2847 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 2847 Advogado Leila Azevedo Sette(OAB: 022864MG) Apresentar calculo de liquidacao, na forma do Prov. 04/2000/TRT no prazo preclusivo de 10 dias observados os termos da IN 1.127/2011-MF/SRF. No prazo de 15 dias apos o prazo de Assiste razão ao perito, em sua manifestação de f.34, pelo que apresentacao do calculo, a reclamada devera depositar o valor sano a omissão ocorr

TRT3 04/02/2016 - Pág. 2880 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Notificação Processo Nº 0002011-29.2013.5.03.0069 RECLAMANTE Cleuza Moreira da Silva Carvalho Advogado Priscilla Chrisostomo de Oliveira Silva(OAB: 134788MG) RECLAMADO Adminas Administracao e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. RECLAMADO Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Minas Gerais 2880 pagamento, sob pena de aplicacao da multa de 10% sobre o valor

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