1.676 resultados encontrados para pena de aplicacao das - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ATSum-0000001-66.2022.5.07.0010 RECLAMANTE ANTONIA MARIA DOS SANTOS FREIRES ADVOGADO RENAN DE ARRAES QUEIROZ(OAB: 26563/CE) RECLAMADO TICIANA BRAGA VIEIRA ADVOGADO Ricardo Augusto Lima Araujo(OAB: 14775-A/CE) RECLAMADO MARIA ERCILIA PEQUENO BRAGA ADVOGADO Ricardo Augusto Lima Araujo(OAB: 14775-A/CE) 1021 DESPACHO Defiro o requerimento do patrono do reclamado, rede
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1833 bem ainda a de liberação deste juízo pela não mais utilização da Autorizo, desde já, a Secretaria desta Vara e/ou Oficial de Justiça a sistemática do art. 335 do CPC, até então aplicada ao impulso dos proceder à comunicação processual (notificação) - por meio de feitos, hei por bem, com lastro no comando do art. 765 da CLT, aplicativo de mensagem ou e
3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 851 INTIMAÇÃO extras ou existam outras controversias acerca da jornada de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81abe14 trabalho, nos termos da Sumula 338 do TST e art. 74 da CLT, proferido nos autos. sob pena de aplicacao das presuncoes e consequencias legais CERTIDÃO/CONCLUSÃO cabiveis). Orienta-se que o profissional habilitado no processo Nesta da
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 496 Após, aguarde-se a audiência designada. DESPACHO O deferimento para que intimacoes e publicacoes sejam realizadas Vistos etc. com exclusividade so serao aceitos quando observados o § 10 do Considerando a RESOLUÇÃO NORMATIVA n.º 09/2020, do TRT7, Art. 5o da RESOLUCAO CSJT No185/2017 c/c o inciso I, § 5o do bem ainda a de liberação deste juízo pela não mais u
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 699 do(s) empregado(s) demandante(s) - caso haja pleito de horas extras ou existam outras controversias acerca da jornada de trabalho, nos termos da Sumula 338 do TST e art. 74 da CLT, sob pena de aplicacao das presuncoes e consequencias legais INTIMAÇÃO cabiveis). Orienta-se que o profissional habilitado no processo Fica V. Sa. intimado para
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 787 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES NAS INSTITUICOES RELIGIOSAS, BENEFICENTES E FILANTROPICAS DO ESTADO DO CEARA 852-H, §2o e §3o, ambos da CLT), sob pena de preclusao, e deverao portar documento de identidade com foto. A defesa e os documentos (Carta de preposto, contrato social, suas alteracoes, CNPJ, CPF dos socios e administradores, matri
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 849 SALMITO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) com exclusividade so serao aceitos quando observados o § 10 do Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Art. 5o da RESOLUCAO CSJT No185/2017 c/c o inciso I, § 5o do Art. 9o da RESOLUCAO TRT No 188/2016. DESPACHO Autorizo, desde já, a Secretaria desta Vara e/ou Oficial de Justiça a Vistos etc. proceder
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 1099 sem motivo relevante, importará no arquivamento da reclamação o ingresso à sala de audiência ou às dependências do Fórum na e na hipótese de dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter hipótese de o participante apresentar sintomas de covid-19 ou suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) sintomas respiratórios (tosse etc) e
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 1160 demanda, nos termos do art. 286, II, do Código de Processo Civil. com exclusividade so serao aceitos quando observados o § 10 do Considerando a RESOLUÇÃO NORMATIVA n.º 09/2020, do TRT7, Art. 5o da RESOLUCAO CSJT No185/2017 c/c o inciso I, § 5o do bem ainda a de liberação deste juízo pela não mais utilização da Art. 9o da RESOLUCAO TRT No 188/2016. sistem
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 633 INTIMAÇÃO da audiencia. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74c629f Fica intimada a parte Reclamante, ainda, para informar nos autos, proferido nos autos. no prazo de 5 dias, meios eletrônicos complementares de CERTIDÃO/CONCLUSÃO comunicação dos atos processuais, que possam viabilizar Nesta data, 29 de agosto de 2022, eu, CLAUDIO CAVALCANT