1.676 resultados encontrados para pena de aplicacao das - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 30 00647 Processo: 0000291-20.2006.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ADRIANO MONTEIRO DE FARIAS ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00648 Processo: 0000351-41.2016.815.0091 - PROC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 01231 Processo: 0004517-72.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ABRANTES GADELHA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PARAIBAN S/A ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 225/226, que julgou extinta a execucao 39 to no CPF sob o nº 982.854.404
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 39 TEIXEIRA EDITAIS VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00927 Processo: 0000507-36.2015.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PBREU: GERALDO TERTO DA SILVA ADVOGADO: 019321PB MARIA MADALENA JUSTINO , 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-seOs acionados para que cumpram integralmente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 00598 Processo: 0123931-44.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LEONEL ALVES ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00626 Processo: 0000151-88.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA VASCONCELOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se pedido de transferencia de domicilio penal indeferido. In