Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO : 8807-27.2018.8.09.0042 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELOIZIO DE ALMEIDA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : ASSIM, PELAS RAZOES ACIMA EXPOSTAS, CONSUMADA A PRESCRICAO DA PRE TENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM RELACAO A PENA IN ABSTRATO APLICADA AOS FATOS DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE ELOIZIO DE AL MEIDA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, I

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 O APENADO TENHA SIDO INTIMADO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO PAR A QUE INFORME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A APRESENT ACAO DO SENTENCIADO. HAVENDO NOTICIAS DE QUE O APENADO TENHA SE A PRESENTADO NO PRESIDIO, PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PE NAS E DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTACAO. EM SEGUIDA, A CONC LUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO L

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 EENDEU FUGA NO DIA 11.03.2015, VEZ QUE, NA VERDADE, NA REFERIDA D ATA RECEBEU LIVRAMENTO CONDICIONAL E ESTA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA, DEVENDO, POIS, SER EXCLUIDA A NOTICIA DE FUGA DO SISTEMA INTERNO E PROCEDER A BAIXA DO PRONTUARIO DO APENADO. FACA-SE CON STAR COPIA DA ATA DE DELIBERACAO/DECISAO DE FLS. 103/105. CONSIDE RANDO QUE A DEFENSORA, DEVIDAMENTE INTIMADA

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ 201501975204 FAGNO DE LIMA CHAGAS DESPACHO CONFORME CERTIDAO DE PUBLICACAO DE FL. 111DO RP, APESAR DE DEVIDAMENTE CIENTE DA OBRIGACAO DE MAN

Seção II ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 E: ANTONIO MARCOS SILVA OLIMPIO DESPACHO ANTE O IMPLEMENTO DO REQ UISITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL (23/07/2 017 - FLS. 136/137 DO RP), BEM COMO A INFORMACAO DE REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA (FL. 191 DO RP), ABRA-SE VISTA DOS A UTOS - COM CARGA - AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTA CAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUS

Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 2 (SETENTA E DUAS) HORAS , CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA SE MANIF ESTAR QUANTO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 208/209 DO RP E CONTIN UAR PRESIDINDO SUA DEFESA, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFE NSOR PUBLICO PARA TANTO. ANTE A INERCIA DO DEFENSOR(A), INTIME-O( A) PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NA O TER ATENDIDO A CITADA PROVIDENCIA PROCESSU

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 , DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCU LOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLON IA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ) E AO CONDENADO ANDERSON FERREIRA BORGES NO ENDERECO RESIDENCIAL CONSTANTE AS FLS. 46 , QU E SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AU TOS. OFICIE-SE AO GERENTE DA UNIDADE GESTO

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 RAM AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO C ODIGO D E PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8 906/94), SOB PE NA DE AP LICACAO DAS SANCOES CABIVEIS TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MA NIFESTAC AO DO APENADO, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PUBLICA P ARA CUMPRIR A MENCIONADA PROVIDENCIA PROCESSUAL APOS, A CONCLUSA O GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2016 WAN

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NO APENADO, DEVENDO-SE PROCEDER A AVALIACAO MINUCIOSA DO SENSO D E RESPONSABILIDADE E CAPACIDADE DE RESSOCIALIZACAO DO REEDUCANDO, BEM COMO A APURACAO DA AUTO-DISCIPLINA E A POTENCIAL SUPERACAO D OS MOTIVOS PRESENTES EM SUA PERSONALIDADE AO TEMPO DO CRIME E OUT ROS CRITERIOS QUE SE JULGAREM NECESSARIOS. EMITINDO RELATORIO, PO R FIM, SE O APENADO ESTA APTO PARA CUMPRIR PEN

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 388833-64.2014.8.09.0175 1748 EXECUCAO PENAL BRUNO PIRES SERRANO WILMAR DAVID FERREIRA FILHO 35186 GO - WELLINGTON LUIS ALMEIDA DE SOUZA 41192 GO - KELLY CRISTINA ALMEIDA DE SOUSA EGIT DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 2014038883