Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 R AS SEGUINTES SITUACOES ABAIXO: DO MANDADO DE CITACAO CONSTARAO, TAMBEM, A ORDEM DE PENHORA E AVALIACAO A SEREM CUMPRIDAS PELO OF ICIAL DE JUSTICA TAO LOGO VERIFICADO O NAO PAGAMENTO NO PRAZO ASS INALADO, DE TUDO LAVRANDO-SE AUTO, COM INTIMACAO DO EXECUTADO (AR T. 829, 1, DO CPC). A PENHORA RECAIRA SOBRE OS BENS INDICADOS PEL O EXEQUENTE, SALVO SE OUTROS FOREM INDICADO

Seção II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 DESPACHO : AUTOS N 1.713/15 SENTENCA: VISTOS ETC. MOISES BEZERRA VIDAL, DEVI DAMENTE QUALIFICADO E VIA DE ADVOGADO, AFOROU NESTE JUIZO ACAO DE INDENIZACAO EM FACE DE LOCACAO E ADMINISTRACAO DO CAMELODROMO PR ACA DA BIBLIA, TAMBEM QUALIFICADA, EXPONDO PARA TANTO OS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS QUE SE VEEM NA PETICAO INICIAL, ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS. AS FLS. 72 ESTE JUI

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Para a(s) Oab(s) 102684-SP/D Jose Idelmar da Silva Lima X Carrefour Comercio e Industria LTDA Intimação: Comparecer na secretaria em 5 dias a fim de Retirar alvará Para a(s) Oab(s) 102684-SP/D 211488-SP/D Jose Idelmar da Silva Lima X Carrefour Comercio e Industria LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: Comparecer na Caixa Economica Federal,situada a Av. Sal- gado

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE GRATUIDADE. CONCEDO O PRAZO DE 15 DIAS PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCEL AMENTO DA DISTRIBUICAO DESTE FEITO, COM AS BAIXAS DE ESTILO (ART. 290 DO CPC/2015). TRANSCORRIDO O SUPRACITADO PRAZO SEM MANIFESTA CAO, DESDE JA AUTORIZO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DESTA DEMAN DA, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 GAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NAO CUMPRIDA. INTIMACAO PESSOAL DO AU TOR. DESNECESSIDADE. INEXISTENCIA DE ARGUMENTO NOVO. REDISCUSSAO DA MATERIA. 1. DETERMINADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E NAO CUMPRIDA A ORDEM, O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC, NAO SE EXIGINDO, NA HIPOTES E, A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, POR INEXISTIR

Seção III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 M ANTERIOR CONTIDA NA LEI N. 1.060/50. Há QUE SE CONCLUIR QUE, AP óS O ADVENTO DA CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1.988, O DIREITO SUBJETIV O A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA ESTá CONDICIONADO à COMPROVAç ãO DO ESTADO DE MISERABILIDADE DO USUáRIO. NESTE SENTIDO: "ASSIST ÊNCIA JUDICIÁRIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O REQUERENTE NÃ O POSSUI CONDIÇÃO PATR

Seção II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1421 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 A CONDIçãO DE NECESSITADO, MORMENTE POR Já TER DECIDIDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE AS CUSTAS POSSUEM A NATUREZA DE TRIBUTO, O QUE FAZ COM QUE SUA ISENçãO (OU NãO) IMPACTE O INTERESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA COM RELAçãO A ESSE úLTIMO ASPECTO, PARA SE A QUILATAR DA GRAVIDADE COM QUE O ASSUNTO SE REVESTE, BASTA MENCION AR QUE ELE DEU ORIGEM AO PROCESSO Nº

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 TOS NO CAP. IV DA CONSTITUICAO FEDERAL, NAO SE TRATANDO DE MERA F ACULDADE OU OPCAO COLOCADA PELO LEGISLADOR INFRACONSTITUCIONAL, M AS SIM UM DEVER PROCESSUAL TANTO DO MINISTERIO PUBLICO (NO QUE LH E CUMPRE INTERVIR) E PRINCIPALMENTE DOS PROPRIOS ADVOGADOS, REPRE SENTANDO SEUS CONSTITUINTES OU EXERCENDO O MUNUS PUBLICO DA DEFEN SORIA PUBLICA OU JUSTICA GRATUITA. DE NAD

Seção III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 EXPURGANDO A MORA, A PERMANêNCIA NA POSSE DO BEM, E AINDA, A INVE RSãO DO ôNUS DA PROVA, PARA QUE A REQUERIDA TRAGA AOS AUTOS O CON TRATO DE FINANCIAMENTO ENTABULADO. INICIALMENTE, Há QUE SER AFAST ADO O BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA EIS QUE DOS AU TOS NãO SE EXTRAI DE FORMA SEGURA A INCAPACIDADE FINANCEIRA DA PA RTE AUTORA PARA ARCAR COM AS DESP

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ADV REQTE : 26219 GO - DANIELA MARIA ALVES REIS ADV REQDO : 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO AJUIZADA POR ANTON IO DONIZETE MOMENTE EM DESFAVOR DE MAUREMI LIFONSINA CAMPOS MOMEN TE, PARTES REGULARMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. O AUTOR NARRA EM SINTESE, QUE SE CASOU COM A REQUERIDA EM 07/10/1985, SOB O REGIME DE COM