1.026 resultados encontrados para pena de cancelamen - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 BUICAO, NOS TERMOS DO REFERIDO PARAGRAFO. DECISAO AGRAVADA REFORM ADA PARA PERMITIR O PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERM OS DO 6, DO ARTIGO 98, DO NCPC. MANUTENCAO DA DECISAO MONOCRATICA QUE DEU... PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO I NTERNO DESPROVIDO. UNANIME. (AGRAVO N 70069703569, DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ADV EMBGTE : 31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE DESPACHO : PROCESSO N. 2015.0384.6290 DECISAO I RELATORIO CUIDAM OS AUTOS DE EMBARGOS A EXECUCAO AJUIZADO POR JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA ME E O UTROS EM FACE DE BANCO ITAU S/A , TODOS QUALIFICADOS NO FEITO. FO I PROFERIDA SENTENCA EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, EM RAZAO DA AUSENCIA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 REQUERENTE : LUCIMAR APARECIDA DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE JUSSARA ADV REQTE : 39977 GO - MARCELO GRACIA CANASSA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA, AJUIZADA POR LUCIMAR APARECIDA DA S ILVA VIEIRA, EM FACE DO MUNICIPIO DE JUSSARA, TODOS DEVIDAMENTE Q UALIFICADOS NA EXORDIAL. A REQUERENTE NAO REALIZOU O PREPARO INIC IAL E REQUEREU OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 CASO, A JUNTADA DA VIA ORIGINAL DO TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL E REQUISITO ESSENCIAL DE FORMACAO VALIDA DO PROCESSO DE EXECUCAO , VISANDO, COM ISSO, ASSEGURAR A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO APRES ENTADO. 3. NO QUE TANGE AO PREQUESTIONAMENTO, CUMPRE RESSALTAR QU E, DENTRE AS FUNCOES DO PODER JUDICIARIO, NAO SE ENCONTRA CUMULAD A A DE ORGAO CONSULTIVO. 4. NAO TRAZENDO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 CAUSA APONTADO PELA PARTE AUTORA E PROMOVE-SE A ALTERACAO PARA R $5.850,60. INTIME-SE A AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTA RES EM 15 DIAS UTEIS (ART. 290 DO CPC/15), SOB PENA DE CANCELAMEN TO DA DISTRIBUICAO E EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. C UMPRIDA A DILIGENCIA, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE D O PEDIDO. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 VA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 452388-57.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 577 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : EDIMUNDO JOSE ALVES REQUERIDO : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI ADV REQTE : 35409 GO - THAYNARA FEREIRA DE DEUS DESPACHO : PROCESSO N : 201404523884 DESPACHO CUIDAM OS AUTOS DE ACAO REVISI ONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS COM PAGAMENTO EM CONSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : H&F SERVICOS ME : EULINO DIAS DE SOUZA JUNIOR : 21441 GO - RAUL ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO 24423 GO - SANDRO BERNARDES ROCHA ARAUJO 31265 GO - LORENA SOARES BRAGA DE ALMEIDA ROCHA 1929 TO - LEONARDO ROSSINI DA SILVA ADV REQDO : 26677 GO - MEIRIVONE DIAS NOLETO DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O FEITO EM RELACAO AO PEDIDO DE CANCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 ADV REQTE : 27285 GO - JOSE ANTONIO DE MORAIS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RETIFICACAO DE REGISTRO PROPOSTO PO R CLEIDE ALVES DE SOUSA MORAIS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE. CONSTA DA INICIAL QUE A PARTE AUTORA NAO TEM CONDIC OES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUDICAR O PROPRIO SUSTENTO, REQUERENDO ASSIM, OS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 DESPACHO : AUTOS N: 201403968378 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL C/C PARTILHA DE BENS, PROPOSTA POR VICENTINA DIAS ALMEIDA, EM FACE DE MILTON INACIO PEREIRA. REQUERE U ASSISTENCIA JUDICIARIA. DECIDO. A LEI ASSEGURA O BENEFICIO DA A SSISTENCIA JUDICIARIA AOS "NECESSITADOS" (EXPRESSAO DA LEI), ASSI M ENTENDIDOS COMO AQUELES QUE N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ASSIM, RESTA-ME APENAS INDEFERIR OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA. EM PRIMEIRO LUGAR, PORQUE O BENEFICIO DEVE SER CONCEDIDO APENAS AQUELES QUE REALMENTE NECESSITAM, O QUE NAO FICO U CLARO NA PRESENTE DEMANDA. EM SEGUNDO LUGAR, EMBORA O AUTOR FAC A A ALEGACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS P ROCESSUAIS, NAO JUNTOU NENHUM DOCUMENTO AO