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pena de cancelamen - Página 103

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1.026 resultados encontrados para pena de cancelamen - data: 12/08/2025

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TJSP 28/04/2015 - Pág. 154 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 154 de modo que seja permitido a este Juízo saber se ele é realmente portador de in-capacidade permanente e, em caso afirmativo, qual o seu grau, incumbindo ainda ao perito responsável pela execução da expertise, esclarecer se existe nexo causal, ou seja, relação de causa e efeito, entre ela e o acidente de circulaçã

TJBA 11/01/2022 - Pág. 3204 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3204 pectiva Execução. DECISÃO 3. - Os Embargos são tempestivos e veiculam alegações de nulidade da demanda executiva em razão da suposta ausência de liquidez e preenchimento dos requisitos legais hábeis a constituir o título como executivo, bem como a prescrição da pretensão executiva. No mérito, a Embargante impugnou os valores da pretensão executória, s

TJSP 14/07/2014 - Pág. 173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 173 (OAB 169147/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP) Processo 0004773-75.2014.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.M.P. - F.N.S. - Sentença de fls. 23: Vistos. Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do arti

TJSP 23/10/2014 - Pág. 198 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 198 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP) Processo 0010532-20.2014.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - J.L.S. - - A.A.S. - - L.S.S. Sentença de fls. 14: Vistos. Defiro os benef�

TJAC 29/09/2022 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

28 Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.155 sobre o valor corrigido da causa, além desta ter que arcar com os honorários advocatícios e todas as despesas que a parte ré despendeu com o processo (art. 80, II, CPC). Nos termos do art. 98, § 4º do CPC, a concessão da gratuidade, não isenta o beneficiário de pagar as multas processuais que lhe sejam impostas. Publique-se. Intimem-se. Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se. ADV: ANTONIO

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