Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 PELOS ARTS. 68 E 59, DO CODIGO PENAL: CULPABILIDADE: AQUI ENTEND IDA COMO MEDIDA DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, CO NSTATO QUE A ACUSADA, TENDO PLENA CONSCIENCIA QUE INFRINGIA UMA N ORMA PENAL PROIBITIVA, AGIU COM CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE, N ADA TENDO A VALORAR; ANTECEDENTES: FAVORAVEIS, POIS APESAR DE CON STAR EM SEU DESFAVOR VARIAS ACOES PENAIS, NAO

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 RICAO RETROATIVA, QUANTO AO CRIME DE CORRUPCAO DE MENOR. COMUNIQU E-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLI TICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. ISENTO-O, POR FIM, DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIARIO DA ASSIST ENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 O MESMO TEMPO, CONDENA-LO NAS PENAS DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODI GO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR AS RESPECTIVAS PENAS A SEREM APLICADAS, EM OBSERVANCIA AO DISPOS TO NOS ARTIGOS 68 E 59, DO CODIGO PENAL: CULPABILIDADE: ANALISADA , NESTE CONTEXTO, COMO CENSURABILIDADE/REPROVA

Seção II ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : GABRIEL LYON SILVA ARAUJO : ALEXANDRE DA SILVA SANTANA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 201 7, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENC I

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 MODIFICADORA, A SER CUMPRIDA, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL AB ERTO, NA CASA DO ALBERGADO. PRESENTES AS CONDICOES DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, NA MODALIDADE DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, EM UM DOS ORGAOS CONVENIADOS COM A VEPEMA (6 VARA CRI MINAL), EM LOCAL A SER DEFINIDO APOS ENTREVIST

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ITO NR. PROTOCOLO : 428441-40.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1235 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGO GONCALVES SILVA VITIMA : DIEGO PINHEIRO SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA CONDENAR O ACUSADO DIOGO GONCALVES SILVA NAS SANCOES DO ARTIG O 157, 2, INCISO I, DO CODIGO

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AO PELA QUAL DEVEM SER INTERPRETADAS EM SEU BENEFICIO; MOTIVOS: N AO SE JUSTIFICA; CIRCUNSTANCIAS: NORMAIS PARA A ESPECIE DELITIVA; CONSEQUENCIAS: RELEVANTES; COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO CONCORRE U PARA O EVENTO DE QUALQUER MODO. TUDO ANALISADO, FIXO A PENA BAS E EM 5( CINCO) ANOS DE RECLUSAO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, A RAZAO DE 1/30 DO SALARIO MINIMO ATUALMENTE VI

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 A, 25 DE NOVEMBRO DE 2014. SILVIO JACINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO (RESPONDENTE - DECRETO JUDICIARIO N1484/2014) S NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 191175-73.1998.8.09.0084 ( 9801911751 ) 39 ACAO PENAL CLEIDINALDO DE ABREU LOURIVAL FRAGA MELO 26273 GO - LUIZ MAURO ZICA DE MENDONCA 35588 GO - ARISTIDES HEITOR BUENO DESPACHO : "(...

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 CU-GO, 31 DE MAIO DE 2017. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 34595-43.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LEANDRO FREIRE DA SILVA ADV IND : 29592 GO - NELIO MARCAL VIEIRA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E CONSUBSTANCIADO NAS PROVAS DOS AUTOS, CONHEC O DA DENUNCIA E JULGO PROCEDE

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 AUTOS NR. : 1411 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO PEREIRA DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35870 GO - ROGERIO ARISTEU PESSOA ARANTES 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA CONDENAR O ACUSADO BRUNO PEREIRA DE JESUS NAS SANCOES DO ARTI GO