Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

pena de cometimento

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para pena de cometimento - data: 03/08/2025

Página 1 de 1001

Encontrado no site

  • PM é condenado a mais de 13 anos de prisão por matar homem em frente ao quartel do Corpo de Bombeiros em São Luís
    06/10/2023

  • Policial penal acusado de assediar advogadas é demitido do cargo, no Ceará
    19/09/2023

  • Juíza não teve acesso a vídeos antes de descartar tortura no caso dos PMs que amarraram homem em SP, diz Defensoria
    09/06/2023

Processos encontrados


TJSP 17/12/2009 - Pág. 3746 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 3746 de 10 (dez) dias para resposta, sob pena de cometimento do crime de desobediência. Int - ADV SHEILA DOS REIS ANDRÉS VITOLO OAB/SP 197960 482.01.2008.005207-7/000000-000 - nº ordem 617/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P. R. D. S. X R. D. S. V. - Fls. 92 - Nos termos do

TRT2 08/01/2021 - Pág. 1872 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1872 contrato de locação e eventuais autos de penhora anteriores, para A fim de que seja efetivada a penhora, desde já, deixo fixados os que conste do auto de penhora o valor a ser mensalmente parâmetros: deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar o locatário, ou depositado e em que data se dará o referido depósito, nos termos responsável pelo repasse de valores à

TRT2 27/07/2022 - Pág. 10301 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10301 locatário, ou responsável pelo repasse de valores à executada, pedido de parcelamento, nos termos da lei. a proceder, a partir do vencimento do próximo pagamento, ou, Caso contrário, fica desde logo deferida a expedição dos no caso da existência de penhoras anteriores, ao termino da competentes mandados para penhora dos alugueres que os última penhora reali

TJSP 07/01/2010 - Pág. 2220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 2220 PHENELOPE CARVALHO DE ALMEIDA OAB/SP 231049 482.01.2008.024679-3/000000-000 - nº ordem 2906/2008 - Execução de Alimentos - D. Y. L. D. O. A. E OUTROS X C. E. D. S. A. - Fls. 80 - (TÓPICO FINAL): “...Manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias, se tem interesse no prosseguimento desta ação de confor

TRF3 21/06/2013 - Pág. 267 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nevrálgico impedir degradação ambiental das praias do Município de Ubatuba/SP. Isso é o que se infere dos pedidos ali deduzidos (fls. 16/82), cuja transcrição afigura-se oportuna: Pelo exposto é a presente para requerer: 1) O recebimento da inicial com o deferimento de tutela jurisdicional em caráter liminar, initio litis e inaldita altera pars, para restar determinada, sob pena de execução específica, ou de cominação de multa diária: a)A cessação das atividades degradadoras do

TRF3 21/06/2013 - Pág. 264 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reconsidero o ato de fl. 219, por entender que a competência para apreciar o agravo de instrumento em tela não é da Primeira Seção desta Corte, nos termos do artigo 201 do Regimento Interno desta Casa, conjugado com o artigo 116 do CPC, e suscito CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, o fazendo pelos motivos a seguir aduzidos. A análise da petição inicial do feito originário revela que se trata de ação civil pública que tem por objeto nevrálgico impedir degradação ambiental das praias

TRT2 19/03/2020 - Pág. 16762 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 68.396.753/0001-00 16762 PODER JUDICIÁRIO tenha a receber da Prefeitura de Embu das Artes. JUSTIÇA DO TRABALHO A fim de que seja efetivada a penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça responsável pela diligência intimar o contratante/responsável pelo repasse de valores à executada a INTIMAÇÃO proceder, a partir do vencimento do

TRT2 23/06/2021 - Pág. 14488 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14488 - MARIA ELIANE PEREIRA DA SILVA SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0606117 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. JUSTIÇA DO EDILSON SILVERIO COLI, Diretor de Secretaria. INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Despacho Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

TRT2 08/02/2022 - Pág. 11144 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 11144 alugueres que a executada tenha a receber da Vistos… empresa:TANSAMERICA EXECUTIVE- APART-HOTEL. Ante a impossibilidade de localização selada nos autos, defiro a A fim de que seja efetivada a penhora, desde já, deixo fixados os intimação dos executados ADRIANA DIOGO TRABALLI e MARCIO parâmetros: deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar o locatário, ou

TRT2 09/02/2022 - Pág. 10611 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 proceder, a partir do vencimento do próximo pagamento, ao 10611 EDILSON SILVERIO COLI, Diretor de Secretaria. depósito em Juízo dos valores devidos pela executada até o limite da condenação, competindo-lhe exibir o contrato de Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT prestação de serviços ou empreitada, locação, para que conste Despacho do auto de penhora o va

«1234567…10001001»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo