10.001 resultados encontrados para pena de cometimento - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 3746 de 10 (dez) dias para resposta, sob pena de cometimento do crime de desobediência. Int - ADV SHEILA DOS REIS ANDRÉS VITOLO OAB/SP 197960 482.01.2008.005207-7/000000-000 - nº ordem 617/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P. R. D. S. X R. D. S. V. - Fls. 92 - Nos termos do
3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1872 contrato de locação e eventuais autos de penhora anteriores, para A fim de que seja efetivada a penhora, desde já, deixo fixados os que conste do auto de penhora o valor a ser mensalmente parâmetros: deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar o locatário, ou depositado e em que data se dará o referido depósito, nos termos responsável pelo repasse de valores à
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10301 locatário, ou responsável pelo repasse de valores à executada, pedido de parcelamento, nos termos da lei. a proceder, a partir do vencimento do próximo pagamento, ou, Caso contrário, fica desde logo deferida a expedição dos no caso da existência de penhoras anteriores, ao termino da competentes mandados para penhora dos alugueres que os última penhora reali
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 2220 PHENELOPE CARVALHO DE ALMEIDA OAB/SP 231049 482.01.2008.024679-3/000000-000 - nº ordem 2906/2008 - Execução de Alimentos - D. Y. L. D. O. A. E OUTROS X C. E. D. S. A. - Fls. 80 - (TÓPICO FINAL): “...Manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias, se tem interesse no prosseguimento desta ação de confor
nevrálgico impedir degradação ambiental das praias do Município de Ubatuba/SP. Isso é o que se infere dos pedidos ali deduzidos (fls. 16/82), cuja transcrição afigura-se oportuna: Pelo exposto é a presente para requerer: 1) O recebimento da inicial com o deferimento de tutela jurisdicional em caráter liminar, initio litis e inaldita altera pars, para restar determinada, sob pena de execução específica, ou de cominação de multa diária: a)A cessação das atividades degradadoras do
Reconsidero o ato de fl. 219, por entender que a competência para apreciar o agravo de instrumento em tela não é da Primeira Seção desta Corte, nos termos do artigo 201 do Regimento Interno desta Casa, conjugado com o artigo 116 do CPC, e suscito CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, o fazendo pelos motivos a seguir aduzidos. A análise da petição inicial do feito originário revela que se trata de ação civil pública que tem por objeto nevrálgico impedir degradação ambiental das praias
2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 68.396.753/0001-00 16762 PODER JUDICIÁRIO tenha a receber da Prefeitura de Embu das Artes. JUSTIÇA DO TRABALHO A fim de que seja efetivada a penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça responsável pela diligência intimar o contratante/responsável pelo repasse de valores à executada a INTIMAÇÃO proceder, a partir do vencimento do
3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14488 - MARIA ELIANE PEREIRA DA SILVA SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0606117 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. JUSTIÇA DO EDILSON SILVERIO COLI, Diretor de Secretaria. INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Despacho Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 11144 alugueres que a executada tenha a receber da Vistos… empresa:TANSAMERICA EXECUTIVE- APART-HOTEL. Ante a impossibilidade de localização selada nos autos, defiro a A fim de que seja efetivada a penhora, desde já, deixo fixados os intimação dos executados ADRIANA DIOGO TRABALLI e MARCIO parâmetros: deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar o locatário, ou
3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 proceder, a partir do vencimento do próximo pagamento, ao 10611 EDILSON SILVERIO COLI, Diretor de Secretaria. depósito em Juízo dos valores devidos pela executada até o limite da condenação, competindo-lhe exibir o contrato de Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT prestação de serviços ou empreitada, locação, para que conste Despacho do auto de penhora o va