3 resultados encontrados para pena de david akyama - data: 23/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
TJSP 24/02/2011 - Pág. 1246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 1246 Nº 0520434-07.2010.8.26.0000 (990.10.520434-1) - Habeas Corpus - Cerqueira César - Impetrante: LUIZ CARLOS DALCIM - Paciente: Wellington Carlos Gonçalves - Magistrado(a) Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: LUIZ CARLOS DALCIM (OAB: 47248/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0523129-31.2010.8.26.0000 (990.1
TJSP 09/12/2010 - Pág. 1362 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1362 990.09.187268-7 - Recurso em Sentido Estrito - Caçapava - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Wallace Ferreira de Rezende - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Joao Ribeiro (OAB: 120052/SP) (Fls: 38) 990.09.251453-9 - Recurso em Sentido Estrito -