209 resultados encontrados para pena de dev - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 TIVO(S) JUDICIAL(AIS)/EXTRAJUDICIAL(AIS); ( X) DO CáLCULO DO DéBI TO ATUALIZADO; ( ) DO DESPACHO/DECISãO QUE ORDENOU/DEFERIU O ATO DEPRECADO; ( ) DA DECISãO LIMINAR QUE CONCEDEU A BUSCA E APREENSã O. 3- VENCIDO O PRAZO SEM MANIFESTAçãO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLU SOS. GOIâNIA, 17 DE MARçO DE 2014. CLáUDIA DE CASTRO FRóES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NR. PROTOCOLO : 37246-26.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1411 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : HENKEL LTDA REQUERIDO : AIRES LUIZ MASSON ADV REQTE : 138927 SP - CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO DESPACHO : DESPACHO: 1- E CEDICO QUE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA F AZ-SE NECESSARIO QUE A CARTA PRECATORIA CUMPRA TODOS OS REQUISIT O S ESSENCIAIS, EXEMPLIFICATIVAMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 O DA PENA. CERTIFIQUE. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO,31/08/2017 16: 01:41 NR. PROTOCOLO : 217166-44.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 697 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RINALDO APARECIDO LOPES VITIMA : ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA CINEMA E MUSICA ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 REQUERENTE : RAQUEL DE CASTRO FERREIRA DA SILVA ADV REQDO : 17587 GO - ZENAIDE INES LUSTOSA DO AMARAL HIDAS ADV REQTE : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : DESPACHO: 1- INTIMEM-SE AS PARTES AUTORA E RE, NAS PESSOAS DE SEU S ADVOGADOS, VIA DJE, PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, INFORMAR QUAL DAS PARTES ARROLOU A(S) TESTEMUNHA(S) LAZARO ROBERTO DA SIL V A,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1462 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 TA CORTE FIRMOU O ENTENDIMENTO DE QUE, MESMO NA SISTEMáTICA PROCE SSUAL CIVIL INSTITUíDA PELA LEI Nº 11.232/2005, é CABíVEL A CONDE NAçãO A NOVOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO SENT ENçA, INDEPENDENTEMENTE DE HAVER INCIDENTE DE IMPUGNAçãO. 3. A AU SêNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATéRIA SUSCITADA NO RECURSO ESPEC IAL, A DESPEITO DA OPOSIç�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DESPACHO: 1- INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COPIA DO INSTRUMENTO DO MANDATO CONFERIDO PELO(S) AUTOR(ES )/EXEQUENTE(S) AO(S) ADVOGADO(S) 2- APRESENTADA A PROCURACAO, CU MPRA-SE O ATO DEPRECADO 3- VENCIDO O PRAZO, SEM MANIFESTACAO/PRO VIDENCIA, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA AO JUIZO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 29191 GO - DANILO AMANCIO CAVALCANTI DESPACHO : DESPACHO: 1- É CEDIçO QUE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA FAZ-SE NECESSáRIO QUE A CARTA PRECATóRIA CUMPRA TODOS OS REQUISIT OS ESSENCIAIS, EXEMPLIFICATIVAMENTE PREVISTOS NO ART. 202 DO CóDI GO DE PROCESSO CIVIL, PODENDO, NA AUSêNCIA DE QUALQUER DELES, O J UIZ DEPRECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO (ART. 209, I, DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 252143-75.2015.8.09.0051 : 10786 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : VALTER LUIZ FERREIRA DE SOUZA JOAO CARLOS OLIVEIRA LINO MARCOS ROGERIO PEDROSA CAMBUI VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADV ACUS : 10717 ES - FABIANO DOS SANTOS ARAUJO DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ________________________________________________ PROCESSO: 201603 779471 NOME: DOROTEU PEDROSA ALVES DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CARTA PRECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR AS MEDIDAS CAUTELARES DI VERSAS DA PRISAO (FLS. 04/06 DO RP). INTIME-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 VO, PORQUANTO FOI INTIMADO AOS 17/12/2018, MANIFESTANDO INTERESSE EM RECORRER DA SENTENCA (FL.212). INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUI DO DO SENTENCIADO PARA OFERECER AS RAZOES RECURSAIS, APOS VISTA A O MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECER SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO L EGAL. REMETENDO-SE EM SEGUIDA OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. AP ARECIDA DE GOIANIA, 17/01/2019 LEONARDO F