209 resultados encontrados para pena de dev - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 ENCIADO: VAGNILSON FORTUNATO DESPACHO COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , DEVERA INFORMAR SOBRE A REGULARIDADE DO REEDUCANDO NO CUMPRIMENTO DA PENA. ESTANDO O APENADO EM SITUACAO DE REGULARIDADE , AGUARDE M-SE OS AUTOS EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 90 DIAS , APOS O QUE DEV ERAO SER SOLICITADAS NOVAS INFORMACOES ACERCA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 JU IZ DEPRECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO (ART 267, I, DO CPC) 2DESTARTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA POR INTERMEDIO DO ADVOGADO QU E A REPRESENTA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE DEV O LUCAO DA CARTA PRECATORIA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, TENDO E M VISTA QUE O ROL CONTIDO NOS DISPOSITIVOS ACIMA CITADOS NAO E TA XA TIVO, INSTRUI-LAS COM AS PECAS FALTANTES A S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 AUTOS NR. : 6293 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARIA SANTISSIMA MARQUES ACUSADO : JOAO BATISTA ROSA RAMOS ADV ACUS : 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO DESPACHO : 1. CUMPRINDO DETERMINAçãO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO A RT. 17, DA ORDEM DE SERVIçO Nº 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES P ARA AGENDAR AUDIêNCIAS, AGENDO PARA O DIA 11/11/2014,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 AZ-SE NECESSARIO QUE A CARTA PRECATORIA CUMPRA TODOS OS REQUISIT O S ESSENCIAIS, EXEMPLIFICATIVAMENTE PREVISTOS NO ART 202 DO CODI G O DE PROCESSO CIVIL, PODENDO, NA AUSENCIA DE QUALQUER DELES, O JU IZ DEPRECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO (ART 209, I, DO CPC) 2DESTARTE, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE POR INTERMEDIO DO ADVOGAD O QUE A REPRESENTA PARA, NO PRAZO DE CINCO (0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NR. PROTOCOLO : 358659-56.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 16771 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : CLAUDIO MACHADO DE SANTANA ADV ACUS : 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA DESPACHO : 1 CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 REQUERIDO ADV REQTE : SERGIO GUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA : 5365 RO - GEREMIAS CARMO NOVAIS 5674 RO - JOSEANDRA REIS MERCADO DESPACHO : DESPACHO: 1- E CEDICO QUE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA F AZ-SE NECESSARIO QUE A CARTA PRECATORIA CUMPRA TODOS OS REQUISIT O S ESSENCIAIS, EXEMPLIFICATIVAMENTE PREVISTOS NO ART 260 DO CODI G O DE PROCESSO CIVIL, PODENDO, NA AUSEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 A DE ATOS DE MERO EXPEDIENTE, SEM CARATER DECISORIO, CONFORME AUT ORIZA O ARTIGO 93, ITEM XIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 328-B DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATI VOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVOLVO ESTES AUTOS A ESCRIVANIA PARA A PRATICA DO(S) ATO(S) ABAIXO ASSIN ALADO(S): INTIMAR A PARTE AUTORA/EXEQUENTE
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1104 de Paraguaçu Paulista, com a devida notificação de eventuais credores nos termos da presente. Comunique-se. Int. - (NOTA DO CARTÓRIO: Foram designados os dias 20/03/2014 e 03/04/2014, ambos às 14h00 para ter lugar o primeiro e eventual segundo leilão). - ADV: ADILSON MARQUES (OAB 115980/SP), JORGE LU