119 resultados encontrados para pena de devol - data: 17/08/2025
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2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 2561 Intimado(s)/Citado(s): 16120512374673400 Ata de Posse - CASSARINO DECORACOES DE CINEMAS LTDA - EPP Documento Diverso 000051280589 Petição Inicial 16120512294881900 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 000051279510 Justiça do Trabalho - 2ª Região Petição Inicial . 4ª Vara do Trabalho de Barueri ALAMEDA ARAGUAIA, 2096, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, Caso a reclamada não
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 DE OSMAIR SILVA DE SOUSA. DE-SE BAIXA JUNTO AO BNMP/CNJ. NADA MAI S HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELOS PRESENTES. DO QUE PARA CONSTAR EU C ANDIDA SOUZA_____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSCREVI. J UIZA DE DIREITO DEFENSORA PUBLICA PROMOTOR DE JUSTICA SENTENCIADO : __________________________________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : IGOR BARBOSA PIRES : RAPHAEL OLIVEIRA PEREIRA TELMA APARECIDA ARRUDA STIVAL DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NR. PROTOCOLO : 12622-21.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1943 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DIEGO EVANGELISTA PAIVA VITIMA : JP DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ________________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APOS A EXECUCAO DA LIMINAR (ART. 3, 3, DECRETO-LEI 911/69). P.R.I. CUMPRA-SE. VIANOPOLIS, 01 DE FEVER EIRO DE 2018. MARLI DE FATIMA NAVES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 252648-05.2016.8.09.0157 350 CARTA PRECATORIA LIBRO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINAN TULIO INACIO JUNQUEIRA NELSON JUNQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ) ACUSADO(A)(S). 2- ENTRETANTO, VE-SE QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.689, DE 09 DE JUNHO DE 2008, E DA LEI N 11.719, DE 2 0 DE JUNHO DE 2008, FORAM ALTERADOS VARIOS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPECTIVAMENTE, SOBRE OS RITOS DAS ACOES PEN AIS QUER SEJAM COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI OU DO JUIZ SINGULA R. 3- ASSIM, O INTERROGATORIO PASSOU A SER O U
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201501376858 ACUSADO : LEANDRO BAR RETO NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.SUBSUMINDO MINHA CONDUTA A O DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSU AL PENAL PATRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E AP TA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDA O DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 SO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE NAO HA NOS AUTOS O INTEIRO TEOR DA P ETICAO, DO DESPACHO JUDICIAL E O INSTRUMENTO DO MANDATO CONFERIDO AO ADVOGADO. ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COPIA DO INTEIRO TE OR DA PETICAO INICIAL, DO DESPACHO JUDICIAL E DO INSTRUMENTO DO M ANDATO CONFERINDO PODERES AO PATRONO DA PART