Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 audiência, apresentando separadamente o principal dos juros; 3- apurar as contribuições previdenciárias, mês a mês, com base nas verbas salariais deferidas, observadas as alíquotas e o limite máximo de salário de contribuição vigentes em cada mês de apuração, sendo que a reclamada deverá informar o código de enquadramento de sua atividade (FPAS) e, caso seja

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2377 condeno o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) de dano moral coletivo.Superado o dano moral coletivo, passo a analisar o pedido de recomposi??o do meio ambiente.O ? 3?, do art. 225 da nossa Carta Maior expressa que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitar?o os infratores, pessoas f?sicas ou jur?dicas, as san??es penais e administrativas, independe

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2709 formal, isto ?, a subsun??o daquela aos fatos descritos nestes autos. ???????????Neste diapas?o, possuem os autos suporte probat?rio suficiente para demonstrar a conduta lesiva do requerido ao meio ambiente, o que resulta na necessidade de reprimenda civil, materializada atrav?s do dano moral coletivo. ???????????A responsabilidade, neste caso, ? objetiva, no que se refere aos danos ambientais, prescind

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1648 78 do C?digo Penal, tendo em vista que as circunst?ncias judiciais lhe s?o inteiramente favor?veis, substituindo a exig?ncia de presta??o de servi?os ? comunidade ou de limita??o de fim de semana do ?1? do art. 78 do C?digo Penal, pelas condi??es, a serem aplicadas em audi?ncia admonit?ria, a ser designada perante este ju?zo. ???????????h) Direito de apelar em liberdade ???????????Defiro o benef?cio do

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 147 Titular da Vara RESENHA No 101-2888/2014 Processo : 0001244-61.2013.5.22.0101 Reclamante: ADAILTON DE ARAUJO Advogado(a): ANTONIO NUNES NETO Reclamado: VALDEIR ANTONIO BARCELOS EMPREITEIRO - ME Fica a parte reclamante notificada acerca do despacho seguinte:Reitere-se notfificação ao Reclamante solicitando a documentação necessária à

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1652 03/07/1987, ? ?poca dos fatos solteiro, filho de Roseane da Silva Martins e de Manoel Raimundo da Silva Correa, residente a rua Timb? n?3396, bairro do Marco, Bel?m/Pa, nas san??es punitivas previstas no artigo 33, caput, da Lei n? 11.343/2006. ?????????Passo a analisar a dosimetria da pena a ser a aplicada ao acusado, atendendo ao disposto nos arts. 59 e 68 do CPB. ?????????Em rela??o ? culpabilidade

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Benefícios da Justiça gratuita deferidos à obreira.
Custas pela ré de R$ 800,00 (oitocentos reais) calculadas sobre o valor da condenação; isentas na forma da lei.
Sem incidência de IR e contribuições previdenciárias em face da natureza da parcela da condenação.
Intimem-se as par

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 item 5 do despacho de fls.271. PARNAIBA, _____ de ______________ de 20____. JOSÉ CARLOS VILANOVA OLIVEIRA JUIZ DO TRABALHO
RESENHA No 101-2771/2014 Processo : 0102800-82.2008.5.22.0101 Exequente: RAIMUNDO NONATO PEREIRA SILVA Advogado(a): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA Executado: MARIA DAS GRACAS IBIAPINA B

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 579 esgotou todas as formas de localizar o requerido, mas sem ?xito. Assim, requer nova cita??o por edital (fl. 107). Juntou documentos (fls. 86/106). ???????????Citado por edital (fl. 109), foi nomeada a Defensoria P?blica curadora especial, que apresentou contesta??o, que arguiu nulidade da cita??o por edital e pugnou pela negativa geral dos fatos imputados (fls. 111/113). ???????????Manifesta??o do Minist?

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 ÍTALO TRINDADE MOURA localizado no(a) Rua Manoel Domingues, 1468 - MAFUA, será levado a público o pregão de venda e arrematação a quem oferecer o maior lance o(s) Bem(ns) penhorado(s) nos autos supracitados.