Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 217836-82.2013.8.09.0175 : 734 : ACAO PENAL : O ESTADO CLAUDIO APARECIDO COSTA ACUSADO : MURILLO GONCALVES DE ARAUJO ADV ACUS : 6886 GO - MONICA MOURA RASSI DESPACHO : AUTOS N 734/13 - (201302178363) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTO

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, JU STIFICANDO O QUE FACO, DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS. DA TERCEIRA FASE: ANALISE DE CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA NAO HA CAUSA DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA, DE MODO QUE FIXO NESTA FASE A MESMA ESTABELECIDA NA PENA INTERMEDIA RIA. DA PENA DEFINITIVA DESSE MODO, FIXO A PE

Seção II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 133675-37.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUIS FELLIPE VIANA SANTOS ACUSADO : GLEIDMAR BORGES DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PASSO EM RAZAO DA CONDENACAO, A DOSAR A PENA DO REU, ATENTA AS DI RETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. NO EXAME DA CULPABILIDADE, COMO JA SE SABE, TRATA-SE DE ACUSADO IMPUTAVEL, QUE DISPUNHA DA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO E DE QUEM ERA SOBEJAMENTE EXIGIV EL CONDUTA DIVERSA. ADEMAIS, QUANTO AO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA, A CULPABILIDADE E NORMAL PARA O TIPO

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL DED UZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR LUIZ FERNANDO AMARAL, INSCRITO NO CPF SOB O N 034.873.971-02, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 158, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, OBSERVANDO O MANDAMENTO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO (ART. 5, XLVI), BEM COMO O SISTEMA TRIFASICO PREVISTO NO ART. 68

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ALENTE A 1/6 (UM SEXTO). NAO EXISTEM CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIC AO APLICAVEIS AO CASO. FEITAS ESSAS CONSIDERACOES, FIXO A PENA DE FINITIVA EM 06 (SEIS) ANOS, 01 (UM) MES E 14 (QUATORZE) DIAS DE R ECLUSAO, A SEREM CUMPRIDOS EM REGIME SEMIABERTO. CONDENO O ACUSAD O AO PAGAMENTO DE 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, NA RAZAO DE UM TRI GESIMO DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 O REU SE REVOLTOU PORQUE A VITIMA O CONTRARIOU ENQUANTO SE DROGA VA. CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS A ESPECIE. TODAVIA, HA DE SE RESSALTAR QUE, POR CAUSA DO OCORRIDO, O REU SE SUBMETEU A TRATAME NTO TERAPEUTICO (FLS. 16/20) E SE INTERNOU NA CLINICA BEM VIVER, NA CIDADE DE CATALAO-GO, AFIRMANDO QUE ATUALMENTE ESTA LIVRE DO V ICIO. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO. ANALISA

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 REM CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO A PENA DE FINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSAO. EM DEC ORRENCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DOSADA E CONSIDERANDO QU E A PENA DE MULTA COMINADA DEVE GUARDAR EXATA PROPORCIONALIDADE C OM AQUELA, FICA O REU CONDENADO AO PAGAMENTO DE 20 (VINTE) DIAS-M ULTA, CADA UM NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGESI

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 A SILVA: 2.1) QUANTO AO CRIME DE ESTELIONATO: ................... ................................................................ ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DE FINITIVA EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, PARA O CRI ME DE ESTELIONATO. .............................................. .........................................

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PEDIDO DA DEFESA, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, PA RA ABSOLVER O ACUSADO, GUILHERME DE PAIVA MARCLINO MARQUEZIN, JA QUALIFICADO, DAS IMPUTACOES QUE LHES VINHAM SENDO FEITAS NESTE PR OCESSO, ISSO COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE, DE-SE A BAIXA DE VIDA NO NOME DO ACUSADO, COM AS CAUTELAS