Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 CORPUS CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LIMINAR EM OUTRO WRIT, SALVO EM CASOS DE FLAGRANTE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA DA DECISAO SINGULAR, SOB PENA DE INDEVIDA SUPRESSAO DE INSTANCIA. NO CASO, OBSERVA-SE FLAGRANTE ILEGALIDADE A PERMITIR A SUPERACAO DO REFERI DO OBICE SUMULAR. 2. A PRISAO PREVENTIVA DO PACIENTE, PRIMARIO E COM BONS ANTECEDENTES, FOI DECRETADA COM BASE E

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 DADOS CONCRETO S EXTRAIDOS DOS AUTOS, NOTADAMENTE NO MODUS OPERA NDI DOS CRIMES - IN CASU, ROUBO MAJORADO, EM CONCURSO DE AGENTES E COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, COM RESTRICAO DA LIBERDADE DA VITI MA POR VARIAS HO RAS V - A PRESENCA DE CIRCUNSTANCIAS PESSOAIS FA VORAVEIS, TAIS C OMO PRIMARIEDADE, OCUPACAO LICITA E RESIDENCIA F IXA, NAO TEM O CO NDAO DE GARANTIR A REVOGAC

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 U PRESO. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE DECISAO DE FLS. 134/136. GOIANIR A, 21 DE JANEIRO DE 2019. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142274-36.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 1162 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELITANIA OLIVEIRA MARTINS ACUSADO : GILVAN SANTOS PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801422740 NATUREZA: ACAO PENAL RETIRE-SE DA CAPA DO S

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 YNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, DJE 7/4/2017). 6. SEGUNDO ENTENDIMENTO FIRMADO POR ESTA CORTE, "NAO HA ILEGALIDADE NA NEGA TIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE AO REU QUE PERMANECEU PR ESO DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, SE PERSISTEM OS MOTIVOS DA PRIS AO CAUTELAR", COMO E A HIPOTESE EM APRECO (HC 396.974/BA, REL. MI NISTRO JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, JULGADO E

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 A, O DEFENSOR FOI INTIMADO EM 30/11/2010, E O REU EM 16/12/2010, INICIANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO EM 17/12/2010, COM EXPIRACAO EM 10/1/2011, EM RAZAO DO RECESSO FORENSE, PERIODO ESSE TRANSCORRIDO IN ALBIS, FAZENDO COM QUE TRANSITASSE EM JULGAD O A SENTENCA CONDENATORIA, SEM QUE SE VERIFIQUE AI QUALQUER VICIO . 4. NAO CABE A ESSA CORTE DE JUSTICA MANIFEST

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 SOB PENA DE INDEVIDA SUPRESSAO DE INSTANCIA. (HC 165.236/SP, REL. MINISTRO MOURA RIBEIRO, QUINTA TURMA, JULGADO EM 05/11/2013, DJE 11/11/2013; HC 228.848/SP, REL. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, JULGADO EM 24/10/2013, DJE 04/11/2013). 9. OR DEM DENEGADA. POR ESTA RAZAO, ANTE A FALTA DE UMA DAS CONDICOES D A ACAO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUC

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 . INEXISTENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. REGRESSAO SIMULTANEA A CONVERSAO. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA EXTENSAO, CONCEDIDA EM PARTE. 1. A AUSENCIA DE MANIFESTACAO DO T RIBUNAL DE ORIGEM SOBRE O TEMA SUSCITADO NA IMPETRACAO IMPEDE SUA COGNICAO POR ESTA CORTE, SOB PENA DE INDEVIDA SUPRESSAO DE INSTA NCIA. 2. NAO SE VISLUMBRA A ALEGADA OFENSA A

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 DISTRITO DA CULPA, LOGO APOS A PRATICA DO CRIME, ELEMENTO QUE IG UALMENTE RECOMENDA A MEDIDA PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENA L. 4. A MATERIA ATINENTE A ADEQUACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERS AS DA PRISAO NAO FOI APRECIADA PELAS INSTANCIAS ORDINARIAS E, POR ESSE MOTIVO, NAO PODE SER DIRETAMENTE ANALISADA POR ESTA CORTE, SOB PENA DE INDEVIDA SUPRESSAO DE INSTANCIA, ME

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 A PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSAO DE INSTANCIA. FATO DELITIVO. AG ENTE HOMIZIOU-SE. PRISAO PREVENTIVA. FUNDAMENTACAO. FUGA ANTERIOR DO DISTRITO DA CULPA. ELEMENTO CONCRETO A JUSTIFICAR A MEDIDA. M OTIVACAO IDONEA. OCORRENCIA. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSAO, DENEGADO. 1. A ALEGACAO DE LETARGIA PROCESSUA L NAO FOI EXAMINADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM,

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA,PARA NO PRAZO DE 05(CIN CO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO; CRIXÁS, 31 DE AGOSTO DE 2016. ASS.ELISANGELA FERNANDES DA SILVA-AUXILIAR DE ESCRIVA NIA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/08/2016 NR. NOTAS : 3 C