10.001 resultados encontrados para pena de inviabilizar - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2957 Caberá a antecipação dos efeitos da tutela pretendida na inicial quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Quanto ao pedido de tutela de urgência, constato que a situação narrada na preambular e os documentos acostados não evidenciam de modo inequívoco a probabilidade do dire
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1610 26 de outubro de 2021 às 15 horas na sala 01, a ser realizada por meio de videoconferência, na forma do art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, pelo CEJUSC. VIDEOCONFERÊNCIA: O acesso à audiência de conciliação ocorrerá com a utilização da ferramenta Microsoft Teams, que pode ser usada em smartphone ou
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2131 UFESPs, acrescido de 4% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo nos termos do art. 4º, incisos I e II e parágrafo primeiro e segundo, da Lei supra citada, o que resulta no valor de R$ 290,90 (Código da Receita 230-6 Imposto Estadual). O valor do porte de remessa
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2416 nº 380/16. Concordando a SPPREV com o valor apresentado ou decorrido o prazo sem a oposição da impugnação fica, desde já, homologado o cálculo, devendo a zelosa Serventia interpor o devido incidente e expedir o ofício requisitando o pagamento, nos termos do artigo 535, §3º do Código de Processo Civil
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1266 DESIGNO, nos termos do art. 143 das NSCGJ, audiência de Conciliação: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 11 de novembro de 2021 às 15 horas na sala 01, a ser realizada por meio de videoconferência, na forma do art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, pelo CEJUSC. VIDEOCONFERÊNCIA: O acesso à au
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1267 para o dia 11 de novembro de 2021 às 16 horas e 15 minutos na sala 02, a ser realizada por meio de videoconferência, na forma do art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, pelo CEJUSC. VIDEOCONFERÊNCIA: O acesso à audiência de conciliação ocorrerá com a utilização da ferramenta Microsoft Teams, que pode se
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1574 Microsoft Teams, que pode ser usada em smartphone ou computador. Para ter acesso, a parte deverá informar seu e-mail nos autos por peticionamento eletrônico, se tiver advogado, ou pelo e-mail [email protected], se não tiver advogado, até 15 dias antes da audiência, sob pena de inviabilizar seu
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1383 DESIGNO, nos termos do art. 143 das NSCGJ, audiência de Conciliação: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 13 de abril de 2022, às 11 horas e 15 minutos na sala 02, a ser realizada por meio de videoconferência, na forma do art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, pelo CEJUSC. VIDEOCONFERÊNCIA: O acess
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1608 - DESIGNO, nos termos do art. 143 das NSCGJ, audiência de Conciliação: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20 de outubro de 2021, às 11 horas na sala 01, a ser realizada por meio de videoconferência, na forma do art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, pelo CEJUSC. VIDEOCONFERÊNCIA: O acesso à
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1861 IZEPON (OAB 330398/SP) Processo 1004473-96.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Optica Fiocco Ltda. - Me - DESIGNO, nos termos do art. 143 das NSCGJ, audiência de Conciliação: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 07 de dezembro de 2021 às 16 horas e 15 mi