10.001 resultados encontrados para pena de multa equivalente - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3363 b) entregar a CD/SD ao exequente, sob pena de multa equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais), reversível em favor da parte contrária, com a consequente expedição de alvará judicial para a sua habilitação ao benefício. Pato Branco, 12 de Abril de 2019 Assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a). Notificação Processo Nº RTOrd-0000674-24
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1256 MARIA RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS COSTA(OAB: 29068/PA) ISABEL GOMES BARROS PINHEIRO MARCELA ALVES OLIVEIRA(OAB: 14482/PA) CRISTIANE CADE COELHO SOARES(OAB: 10780-B/PA) União Federal representada pela AGU - PARÁ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d11
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 718 "1. Juntada a CTPS obreira, intime-se a parte Reclamada a proceder ao registro de saída na CTPS com data de 10/12/2016; proceder à entrega da guia TRCT, garantida a integralidade dos RECLAMANTE: VIVIANE MACHADO DOS SANTOS depósitos fundiários (havendo diferença o valor RECLAMADO: SANDRI PANIFICADORA LTDA - ME correspondente deverá ser depositado na conta vinculad
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 embargos declaratórios da reclamada foram opostos no prazo legal. 11494 as obrigações de pagar com valores incontroversos no prazo de 10 dias de a tanto ser instada, sob pena de multa equivalente a 10% do No tópico n.º 15 da fundamentação da sentença embargada, este débito incontroverso (arts. 652, "d", e 832, §1º, da CLT). juízo analisou a responsabilidade da
2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 1764 Aguarde-se a audiência inaugural. PARAUAPEBAS, 14 de Novembro de 2017 JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Juiz do Trabalho Substituto RESENHA No 114-5610/2017 Processo : 0001401-77.2016.5.08.0114 Reclamante: JANIO FERREIRA LEAL Advogado(a): RUBENS MOTTA DE AZEVEDO DE MORAES JUNIOR Advogado(a): RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA Reclamado: VALE S.A. Advogado(a): BRUNO BRASIL DE CARVAL
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 718 "1. Juntada a CTPS obreira, intime-se a parte Reclamada a proceder ao registro de saída na CTPS com data de 10/12/2016; proceder à entrega da guia TRCT, garantida a integralidade dos RECLAMANTE: VIVIANE MACHADO DOS SANTOS depósitos fundiários (havendo diferença o valor RECLAMADO: SANDRI PANIFICADORA LTDA - ME correspondente deverá ser depositado na conta vinculad
2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 RECLAMADO: MASTER RESTAURANTE LTDA - ME 6797 entregar as guias do seguro desemprego, sob pena de multa equivalente ao último salário percebido. Prazo de 10 dias. (...)" Assinado pelo Servidor da 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. INTIMAÇÃO JUDICIAL Despacho Processo Nº RTOrd-0000902-44.2017.5.10.0004 RECLAMANTE WILMA PEREIRA DA
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 parágrafo único), sob pena de multa equivalente ao último 881 BRASILIA, 11 de Setembro de 2018 salário percebido; entregar a chave de conectividade própria à movimentação fundiária; entregar as guias do seguro desemprego, sob pena de multa equivalente ao último salário PATRICIA BIRCHAL BECATTINI percebido; Prazo de 05 dias. " Juiz do Trabalho Substituto Desp
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 7765 Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL LILIAN LTDA - MINERACAO MORRO AZUL LTDA - MINERACAO OLIVINA AZUL LTDA. R$113.016,17, sob pena de multa equivalente a 20% do importe inadimplido; c) depositar as oito parcelas vincendas, no seguinte cronograma, sob pena de multa equivalente a 50% do importe frustrado: PODER JUDICIÁRIO 1ª parcela, no valor de R$ 34.000,00, até JUSTI
1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 299 PODER JUDICIÁRIO II - Por fim, intime-se a reclamada para efetuar o pagamento da JUSTIÇA DO TRABALHO condenação imposta em sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa equivalente a 10% sobre o montante e constrição dos Operador(a): 00991154410 bens, independente de mandado de citação, nos termos do art. 880 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)