10.001 resultados encontrados para pena de multa equivalente - data: 01/08/2025
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1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Despacho Processo Nº RT-0001067-96.2014.5.10.0004 Reclamante Clemilton Gomes de Sousa Advogado MARIONICE EUGENIA BORGES(OAB: 39468/DF) Reclamado Sao Jorge Grafica e Tecnologia Ltda Me Advogado ANDREA SILVA RESENDE(OAB: 30296/DF) Reclamado Frederico Jose Nunes da Silva de Medeiros Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do nCPC. Por consentâneo, determino de
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1290 731 impugnado pela autora. . Determino ainda, que o promovido se abstenha de proceder novos descontos nos proventos de pensão da parte autora, no que tange ao contrato aqui discutido, a partir da intimação desta sentença, sob pena de multa equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto,a ser revestida em favor do(a) autor(a), deferindoseantecipação da tutela p
2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2174 quantia certa referida, sob pena de multa, equivalente a dez por cento do montante atualizado da condenação, (V. § 1º do art. 832 da CLT e arts. 15, 224 e 523, § 1º do CPC/2015, apl. supletivamente.). […] (Grifamos.). Posto isso, resolve este MM. Juízo da 29ª Vara do Trabalho de Salvador DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Ocorre que a jurisprudência dominan
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1024 596 DESTA SENTENÇA, SOB PENA DE MULTA EQUIVALENTE A R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR CADA DESCONTO, A SER REVERTIDA EM FAVOR DA AUTORA... (a) RAFAEL LOPES DO AMARAL. JUIZ DE DIREITO.””- INT. DR(S). REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA , WILSON SALES BELCHIOR . Juiz(a) Titular : RAFAEL LOPES DO AMARAL Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO ANTONIO FERNANDO FROTA CARNEIRO EXPEDIENTE nº 104
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 2318 Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO do despacho/decisão abaixo transcrito(a): "3. Juntada a CTPS obreira, intime-se a parte Reclamada a DESPACHO proceder às devidas anotações na mesma, conforme constante na r. decisão (ID 48e134b), proceder à entrega da guia TRCT, Vistos etc. garantida a integralidade dos depósitos fundiários (havendo diferença o valor
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2751 INTIMAÇÃO Referência: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)0000731-42.2017.5.09.0125 Autor: VILSON JOSE DOS SANTOS Réu: CATTUCI, MEIRA & TODESCATTO LTDA - ME e outros Intimado(a)(s): CATTUCI, MEIRA & TODESCATTO LTDA - ME INTIMAÇÃO Por meio deste, fica Vossa Senhoria intimado para retificar as anotações na CTPS do exequente no que diz respeito à data da resc
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 ADVOGADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADVOGADO ADVOGADO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) L & C RESTAURANTE LTDA - ME, com endereço incerto e não sabido, para proceder às anotações na CTPS da obreira, como reconhecido pelo Juízo. Prazo de 10 dias, sob pena de RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGAD
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 7763 Vistos, etc... transitiva, da vileza da proposta aquisitiva, cujo prazo de satisfação Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença exequenda, e o é alongado, dado que o saldo de 75% da oferta foi fracionado em 30 traslado desta execução provisória para os autos principais, nos parcelas (f.816), e só forra 52% do passivo judicial trabalhista aqui termos
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 817 418 Juiz(a) Titular : RAFAEL LOPES DO AMARAL Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO ANTONIO FERNANDO FROTA CARNEIRO EXPEDIENTE nº 875/2013 em: Dois (02) de Outubro de 2013 OAB PE/21678 / Seq. 1 1 OAB CE/8956 Seq. 1 1) 213-54.2010.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DAYCOVAL S/A REQUERENTE.: MARIA DULA DE BRITO DOS SANTOS .”SENTENÇA: ...DIANT
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 779 579 DESCONTOS NOS PROVENTOS DA PENSÃO DA PARTE AUTORA A PARTIR DA INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA, SOB PENA DE MULTA EQUIVALENTE A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) POR CADA DESCONTO, A SER REVERTIDA EM FAVOR DA AUTORA. O REQUERIDO DEVERÁ PAGAR O VALOR CONSTANTE DESTA SENTENÇA NO PRAZO DE 15 DIAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, SOB PENA DE MULTA EQUIVALENTE A 10% NOS TERMOS DO ART.475-J DO CÓD