1.567 resultados encontrados para pena de multa. cumpra - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1645 SP) Processo 0000979-22.2021.8.26.0326 (processo principal 1001314-29.2018.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - GILSON GOMES DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o INSS, na pessoa do seu representante judicial,
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1734 - Fls. 147/151 - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos da inicial para: a) conhecer e declarar o efetivo exercício rural da parte autora no período de 20/10/1961 a 31/12/1982; b) condenar o réu a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade; c) condenar o réu a pagar à parte aut
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2273 I - Fls. 242-243: Havendo a informação de ajuizamento da execução da pena de multa, cumpra-se o disposto no §2º do e artigo 480-A das NSCGJ: “§2º - Havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, o juízo de conhecimento procederá a anotação no histórico de partes inse
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 6583 pagar o montante do valor da condenação no prazo de 15 dias, Intime-se a parte ré para manifestação, no prazo legal. devidamente atualizado, acrescido de todas as despesas processuais e encargos fiscais e previdenciários, sob pena de multa Cumpra-se. de 10% (dez por cento) sobre a parte trabalhista da condenação, em favor do credor, conforme art. 523 do CPC. w
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 VITIMA : DEUSDIVINA CALIXTO ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900 0 04989 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOSE AR NANDO DE OLIVEIRA DESPACHO N OMEIO O DR. EDSON SOARES DE SOUZA, O AB/GO 28.990, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO , O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA A PRATICA DOS ATOS PROCESSUAIS SUBSEQUENTES. P ADRE BERNARDO/GO, 25 DE FEVEREIRO DE 2019. LEONARDO LOPES DOS S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 1615 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA ADVOGADO(A) DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0015180.84.2017.814.0005,Tipificação: Art. 163, parágrafo 1º, do CP, Autor: Ministério Público Estadual,Querte(a/s):José Francisco de Andrade Araújo,Querdo(a/s):Carlos Alberto Andrade Araújo, Com cordiais cumprimentos, e de Ordem do Exmo. Sr. Dr. Michel de Almeida Câmpelo, MMº. Juiz de Direito Substituto da 3ª Vara Cível
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 1618 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA ADVOGADO(A) DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0012615.51.2017.814. 0005.. Tipificação: Art. 33, da Lei nº 11.343/2006, Autor: Ministério Público Estadual.Acusado(a/s):Lucas de Lima Rodrigues, Com cordiais cumprimentos, e de Ordem do Exmo. Sr. Dr. Michel de Almeida Câmpelo, MMº. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Respondendo pela 1ª Vara Criminal, da Comarca de Altamira/PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO : 38959-86.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1925 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE EDUARDO SOUZA DA MOTA JUNIOR INDICIADO : SILVIO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENT O DAS DILIGENCIAS CABIVEIS, ASSINALANDO PRAZO DE 180 DIAS PARA CU MPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2017. DENIVAL FRANCI SCO DA S
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1220 Melhor revendo os autos, verifico que o endereço do reclamado para onde foi remetida a intimação da sentença diverge do PODER JUDICIÁRIO endereço informado na inicial. JUSTIÇA DO TRABALHO Assim o sendo, reitere-se a intimação dirigida ao reclamado, desta feita, para o endereço SDS Bloco D, Sala 513, Edifício Eldorado, Brasília - DF, CEP:70392-901, para que el
2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 3760 Eu, ALINE ATAIDE LINHARES FROTA, TJAA, digitei, e assino o presente. Em 3 de Outubro de 2016 Notificação Despacho Processo Nº RTSum-0010010-47.2016.5.03.0095 AUTOR VALDENICE ROSA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO ALBERTO BRUNO FERRAZ DE OLIVEIRA MEDRADO(OAB: 120765/MG) RÉU LOJAS REDE - COMERCIAL LTDA ADVOGADO CRISTIANA CASTRO MUZZI(OAB: 57417/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LO