208 resultados encontrados para pena de nao aplicacao - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 1 PROTOCOLO N:201602585681 DESPACHO NAO OBSTANTE A PARTE AUTORA T ER MANIFESTADO, EXPRESSAMENTE, AS FL. 53/54, O DESINTERESSE NA AU TOCOMPOSICAO, TEM-SE QUE A AUDIENCIA SOMENTE NAO SE REALIZARA SE A PARTE REQUERIDA TAMBEM O REQUERER (CPC, ART. 334, 4, I), DEVEND O, NESTA HIPOTESE, INDICAR SEU DESINTERESSE POR MEIO DE PETICAO A SER APRESENTADA COM 10 (DEZ) DIAS DE ANTECED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 RVICOS 002/2016 DO NUPEMEC. PROCEDA A ESCRIVANIA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 9 DE NOVEMBRO D E 2017. LUCIANA MONTEIRO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 373192-33.2016.8.09.0024 1837 ANULATORIA ANTONIO BONFIM ROSA DOS SANTOS FILHO SERRA DAS CALDAS IMOVEIS LTDA 45879
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 O PAGAMENTO NO PRAZO ASSINALADO, OBSERVADAS AS IMPENHORABILIDADES LEGAIS (ART. 833, CPC), DE TUDO SE LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO (A RT. 838, CPC), COM INTIMACAO DA PARTE EXECUTADA (CPC, ART. 829, 1 ). RECAINDO A PENHORA SOBRE BENS IMOVEIS, INTIME-SE, TAMBEM, O CO NJUGE, SE HOUVER (ART. 842, CPC), CASO EM QUE DEVERA A PARTE EXEQ UENTE PROVIDENCIAR A RESPECTIVA AVERBACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ACA O DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, A SER REALIZADA NA SALA DE AUD IENC IAS DA VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E 3 CIVEL INTIME-SE A PART E AU TORA, NA PESSOA DE SUA ADVOGADA CITE-SE O REQUERIDO E O INTI ME P ARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA, FICANDO CIENTE QUE, CASO NAO HAJA ACORDO, DISPORA DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DA TA DA AUDIENCIA, PARA APRESENTAR DEFESA, SOB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 FLEXIBILIZACAO DA NORMA PROCEDIMENTAL A FIM DE EVITAR ATOS DESNE CESSARIOS E PRESTIGIAR O DIREITO FUNDAMENTAL A DURACAO RAZOAVEL D O PROCESSO. DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CON CILIACAO, COM FUNDAMENTO, POR ANALOGIA, NO TEOR DO INCISO II DO A RTIGO 334 DO CPC. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, ATRAVES DE CARTA, CO M AVISO DE RECEBIMENTO, PARA OFERTAR CONTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 CAO DO FEITO PARA COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO , INCLUSIVE NO S PG E NA CAPA DOS AUTOS. DESIGNO O DIA 05/04/2017, AS 15:00 HORAS , PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC . INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (CPC, ART. 334, 3), ACERCA DA AUDIENCIA, BEM COMO DE QUE
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1513 Reclamante, atraves de seu patrono, para que compareca a desarquivamento dos autos, ficando autorizada a carga por 15 secretaria deste Juizo a fim de agendar e receber alvara. Prazo: 10 (quinze) dias. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0001121-29.2012.5.06.0009 dia(s) Processo Nº 01121/2012-009-06-00.5 Processo Nº 0001004-04.2013.5.06.0009 Processo Nº 01004/2013-009-06
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 NAO FOR ESTE O CASO, DEVERA INFORMAR OU INTIMAR A(S) TESTEMUNHA( S) POR ELE ARROLADA(S) DO DIA, DA HORA E DO LOCAL DA AUDIENCIA AC IMA DESIGNADA, ATRAVES DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, CUMPRIN DO AO ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS COM ANTECEDENCIA DE 05 (CINCO) DI AS DA DATA DA AUDIENCIA, COPIA DA CORRESPONDENCIA DE INTIMACAO E DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO (CPC, ART. 455
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NR. PROTOCOLO : 133430-57.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 811 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOSE ALIPIO PEES DE OLIVEIRA CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVE ADV CONSGTE : 43618 GO - EDMUNDO MARTINS MENDES NETTO DESPACHO : DESTARTE, DEFIRO, OS PEDIDOS LIMINARES CONSISTENTES NA MANUTENCAO DA POSSE DO VEICULO E NA ABSTENCAO/CANCELAMENTO DA NEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ECESSARIAS PARA VIABILIZAR A CITACAO DA PARTE REQUERIDA, SOB PENA DE NAO APLICACAO DO DISPOSTO NO ART. 240, 1, DO CPC. CITE-SE E I NTIME-SE A PARTE REQUERIDA DA AUDIENCIA, COM PELO MENOS 20 (VINTE ) DIAS DE ANTECEDENCIA (CPC, ART. 334), FICANDO CIENTE DE QUE, CA SO NAO HAJA ACORDO, DISPORA DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADO S DA DATA DA AUDIENCIA, PARA APRESENTAR DEFE