208 resultados encontrados para pena de nao aplicacao - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 RONICAMENTE AO PERITO, JUNTO COM A CARTA DE INTIMACAO, COPIA DEST A DECISAO E DOS QUESITOS APRESENTADOS PELAS PARTES. VISANDO AINDA A CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, AUTORIZO O ENVIO DA RESPOSTA PELO PERITO NOMEADO ATRAVES DO EMAIL DA SERVENTIA. O PERITO DEVE RA ASSEGURAR AOS ASSISTENTES DAS PARTES O ACESSO E O ACOMPANHAMEN TO DAS DILIGENCIAS E DOS EXAMES QUE REALIZAR,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ASO NAO HAJA ACORDO, DISPORA DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTAD OS DA DATA DA AUDIENCIA, PARA APRESENTAR DEFESA, SOB PENA DE REVE LIA E PRESUNCAO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELA PARTE AUTOR A, COM EXCECAO DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 345 DO CPC. FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE O COMPARECIMENTO, ACOMPANHADAS DE ADVOGA DOS, E OBRIGATORIO, E QUE A AUSENCIA INJUSTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 2 PROTOCOLO N 201700360048 DESPACHO ESTANDO EM ORDEM A PETICAO IN ICIAL E NAO SENDO CASO DE INDEFERIMENTO LIMINAR, RECEBO-A. AUDIEN CIA DE CONCILIACAO, A REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DO CEJUSC, SIT UADO NO FORUM DESTA COMARCA. PROCEDA A ESCRIVANIA A SUA INCLUSAO EM PAUTA. CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA E BENEFICIADA DA JUSTIC A GRATUITA, FICA ELA DISPENSADA DO PAGAMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 DESPACHO : OBSERVA-SE QUE A SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS N 201202661925, A Q UAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE RESCISAO CONTRATUAL PROPOSTO PA RTE REQUERIDA, TENDO POR OBJETO O APARTAMENTO QUE DEU ORIGEM AOS DEBITOS CONDOMINIAIS OBJURGADOS, COM EFEITOS EX TUNC, TRANSITOU L IVREMENTE EM JULGADO (EXTRATO ANEXO). DESTARTE, EVIDENCIA-SE A IL EGITIMIDADE PASSIVA DE JULIO CESAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 KEILLY ARAUJO DE CARVALHO REQUERIDO : AGUAS QUENTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADV REQTE : 43618 GO - EDMUNDO MARTINS MENDES NETTO DESPACHO : ISTO POSTO, PRESENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CONCESSAO DA MANUTENCAO DE POSSE, DEFIRO O PEDIDO DE URGENCIA COM O FITO DE MA NTER OS AUTORES NA POSSE DO IMOVEL ATE ULTERIOR DECISAO. INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO CORTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 STENCIA DA PRESENTE ACAO NO IMOVEL DESCRITO NA EXORDIAL, POR MEIO DA DECISAO LIMINAR, O CRI LOCAL, A FL. 55, INFORMA QUE "NAO FOI POSSIVEL EFETUAR A AVERBACAO DA EXISTENCIA DA PRESENTE ACAO A MAR GEM DA MATRICULA N. 73.624, REFERENTE A UNIDADE RESIDENCIAL N. 22 4-A, INTEGRANTE DO CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT, JA QUE O REQ UERIDO FLAVIO AP. RODRIGUES DE MORAIS, NAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 A PARTE AUTORA A CONSIGNAR OS VALORES CONTRATUAIS DA SEGUINTE FOR MA, ALTERNATIVAMENTE: 1) O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO DAS PARCELAS VENCIDAS E NAO PAGAS, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 5 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA INTIMACAO DESTA DECISAO, BEM COMO DAS QUE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO, DEVENDO O DEPOSITO SER FEITO ATE A DATA DO VEN CIMENTO OU NO PRIMEIRO DIA UTIL SEGUINTE, MEDI