Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BUSQUE A RPV (REQUISIçãO DE PEQUENO VALOR) QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : : : : : : : 33297-37.2012.8.09.0006 174 EMBARGOS A EXECUCAO URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDA PAVIMENTADORA DE ANAPOLIS S/A 24846

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 OS DE DECLARACAO ACOLHIDOS. I. NOS TERMOS DA JURISPRUDENCIA DO SU PERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, "A ATRIBUICAO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DE DECLARACAO SUPOE A PREVIA INTIMACAO DA CONTRAPAR TE; SEM O CONTRADITORIO, O RESPECTIVO JULGAMENTO E NULO" (STJ, EA G 778.452/SC, REL. MINISTRO ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, DJE D E 23/08/2010). II. NO ACORDAO ORA EMBARGA

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ADV REQDO : 10223 GO - MARCELO MARIANI DALAN DESPACHO : AUTOS N 5399/2012 (201203900168) DESPACHO FORAM OPOSTOS EMBARGOS DECLARATORIOS COM EFEITO INFRIGENTE AS FLS. 188/189, O QUE RECLAM A A INTIMACAO DA PARTE CONTRARIA PARA MANIFESTACAO, ANTES DA DECI SAO. NESTE SENTIDO: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARACAO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO NO RECURSO ESPECIAL. ANTERIORE

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRE S SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFI QUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAX AMENTO DA PRISAO, PORQUANTO A SEQUENCIA CRONOLOGICA DOS FATOS DEM ONSTRA A OCORRENCIA DA HIPOTESE DE PRISAO EM FLAGRANTE PREVISTA N O ART. 302, INCISO III, DO CPP, DENOMINADA

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 TJGO PEDIDO DE PAGAMENTO DE MULTA INDEFERIDO ATO ATENTATORIO A D IGNIDADE DA JUSTICA NAO CONFIGURADO I OMISSIS I I - O ARTIGO 139, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 PRE VE A ADOCAO, DE FORMA SUBSIDIARIA AS MEDIDAS TIPIFICADAS, DE MEDI DAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS OU SUB-ROGATORIAS COMO F ORMA DE VIABIL IZAR A SATISFACAO DA OBRIGACAO EXEQUENDA III -