420 resultados encontrados para pena de persistir - data: 16/08/2025
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006777-88.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: LEAO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Mantenho a decisão (Id 31949519) pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão final nos autos do agravo de instrumento 5023438-47.2020.4.03.0000. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001281-08.2014.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CAIXA E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 160 Após o trânsito em julgado, promova-se a respectiva baixa nos registros de pendência referente a esta Relatora e arquivem-se os autos. ÀSecretaria para providências. Em tudo certifique. Belém (PA), 11 de janeiro de 2021. Desa. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES Desembargadora Relatora Número do processo: 0800429-06.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: N. C. A. F. Participação: ADVOGADO Nome
TJDFT 13/05/2016 - Pág. 1480 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2016 Juíza de Direito: Luciana Lopes Rocha Diretora de Secretaria: Juliana Alves Barboza Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.07.1.000388-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 300 ADVOGADO: KARINA LIMA PINHEIRO APELADA: RANIELLY RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: JORGE NELSON RIBEIRO DA COSTA JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO. DESPACHO Vistos os autos. Analisando o teor da petição de renúncia ao mandato acostada ao ID n.º 4216311, verifico irregularidade consistente na ausência da prova da comunicação formal ao outorgante (apelante). A renúncia ao mandato pel
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 90 Comunique-se o juízo “a quo”. Diligências legais. Belém - PA, 23 de fevereiro de 2021. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora Número do processo: 0808946-34.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: FABIOLA COELHO DE ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA OAB: 95/PA Participação: AGRAVADO Nome: RAFAEL TOMEDI Participação: ADVOGADO Nome: GUILH
Publicação: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4389 318 Processo 0002324-65.2019.8.12.0008 - Carta Precatória Cível - Intimação Reqte: Alexandre Gonçalves de Vilhena Moraes ADV: MARCOS FERREIRA MORAES À exequente para que recolha a diligência do oficial de justiça. Prazo: 5 (cinco) dias. Processo 0005898-14.2010.8.12.0008 (008.10.005898-9) - Inventário - Inventário e Partilha Her
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 3977 Assim, considerando que a renúncia do mandato para surtir seus efeitos, deve conter prova da notificação do mandante, sob pena de persistir a responsabilidade do causídico no processo em bem representar seu cliente, considerando, ainda, que o advogado é obrigado a representar seu cliente, mesmo após a renúncia ao mandato, pelo prazo de 10 (dez) dias, a fim de evitar prejuízo ao mandante (artigo
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PRODUZIR NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 270730-47.2010.8.09.0011 1673 EXECUCAO VICUNHA TEXTIL S/A PRISMA CALCADOS E ESPORTES LTDA ELSON SILVA DINIZ ELIZANGELA ALVES DE OLIVEIRA ALAESTE DINIZ DA SILVA JUNIOR ADV EXEQTE : 14132 GO - LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS ADV EXECDO : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PA
1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 PERITO / INTÉRPRETE Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Antonio Carlos Dornelles 358 ADVOGADO PERITO / INTÉRPRETE Intimado(s)/Citado(s): - BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA MAHARA TELLES TISATTO(OAB: 88823/RS) MARIO INACIO STEFFEN Intimado(s)/Citado(s): - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - NATANI DA SILVA CARDOZO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIF
1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FERNANDA INSAURIAGA(OAB: 80109/RS) SIMONE MACHADO DOS REIS(OAB: 83763/RS) PATRICIA ROSA DA SILVA(OAB: 49007/RS) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PERITO / INTÉRPRETE 360 MARCIA CRISTINA MALYSZ GRESSLER(OAB: 44611/RS) Pollyana Maria Zanin Pasqua