121 resultados encontrados para pena de prosseg - data: 26/08/2025
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2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 JOSE RENA(OAB: 049404-SP/D) TADEU BATISTA DA SILVA(OAB: 224357-SP/D) Sindicato dos Trabalhadores Na Industria de Artefa X Mcs Industrial LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: Tomar ciência do despacho de fls.424 inteiro teor no s ite www.trtsp.jus.br Processo Nº RTOrd-0002391-16.2013.5.02.0090 Processo Nº RTOrd-02391/2013-090-02-00.0 Autor Réu Advogado Uniao Es
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 TORA CONCORDOU COM OS CALCULOS APRESENTADOS PELO INSS AS FL.63/65 , HOMOLOGO-O PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS. AIND A, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 69/70. EXPECA-SE R.P.V. EM N OME DA AUTORA JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS NO VALOR DE R$ 28.063,93 (VINTE OITO MIL, SESSENTA E TRES REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS ), A TITULOS DE ATRASADOS. EXPECA-SE AINDA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PROTOCOLO N. 201102238052 D E S P A C H O DEFIRO, EM PARTE, O REQ UERIDO NOS PETITORIOS DE FOLHAS 136/142 E 153/154 NO QUE TANGE A SUSPENSAO DA HASTA PUBLICA, CONFORME DETERMINADO NA DECISAO DE FO LHAS 124/126. EM TEMPO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR ACE RCA DAS PETICOES RETRO, BEM COMO SOBRE OS DOCUMENTOS A ELAS JUNGI DOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ROPOS AOS INDICIADOS A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORM E DISPOSTO NO ART. 89 DA LEI N. 9.099/95. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ LEU OS TERMOS DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CUJA PROPOSTA FOI ACEITA PELOS ACUSADOS, OS QUAIS SE COMPROMETERAM A CUMPRIR A S SEGUINTES CONDICOES PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. PARA O ACUSAD O WILTON ROGERIO ALVES FERREIRA: A) COMPARECE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 18, AS 15:45 HORAS TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO DO PROCESSO AO S QUATORZE DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, AS 15:45 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIATUBA, ESTADO DE GOIAS, NA S ALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTES SE ACHAVA O JUIZ DE DIREITO, DR. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA, COMIGO ASSIST ENTE ADMINISTRATIVO DE SEU CARGO AO FINAL AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 VOS), O QUE RESULTA EM UM SALDO REMANESCENTE DE R$ 7 240,17 (SET E MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PROTESTOU PELA INADIMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS E, SUBSIDIARIAMENTE, PELA RE MESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL E O RELATORIO DECIDO A QU E STAO ACERCA DO VALOR RESIDUAL DEVIDO PELA SEGURADORA, EM RAZAO D O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO AOS HERDEIROS, AIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 O DR. EUSELIO TONHA DOS SANTOS PROMOTOR DE JUSTICA. FEITO O PREGA O VERIFICOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO JADENILSON GONCALVES DOS SAN TOS, ACOMPANHADO DE ADVOGADO DR. OAB 5084/GO. PELA ORDEM, PELO AC USADO FOI DITO ESTAR RESIDINDO NA VILA ROSARIO - BA, COMPROMETEND O-SE A TRAZER O COMPROVANTE DE ENDERECO QUANDO DA PROXIMA ASSINAT URA DO LIVRO DE CONTROLE DE ATIVIDADES. AP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 O DE 10 (DEZ) DIAS, ONDE PODERA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOE S, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALI FICANDO-AS E REQUERENDO AS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). 3) DEVERA O SR. OFICIAL DE JU STICA, AINDA, INDAGAR O(S) ACUSADO(S) SE ELE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 MOTOR DE JUSTICA, O ACUSADO GLEISON SILVA DOS SANTOS ACOMPANHADO DE PROCURADOR DR. LEONARDO BARRA. INICIADA A AUDIENCIA, O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA FEZ A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO P ROCESSO, A QUAL FOI ACEITA PELO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART. 89, D A LEI N 9.099/95, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE PROSSEGUIR NA INSTRUCA O CRIMINAL, O QUAL DEVERA COMPARECER EM JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 SE ANOTACOES PERTINENTES ACERCA DO NOVO ENDERECO DA PARTE REQUERE NTE INDICADO A FL 17 1 DEFIRO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, NOMEANDO ADVOGADA DATIVA A SUBSCRITORA DA INICIAL 2 SE HOUVER P E DIDO DE LIMINAR, OUCA-SE, PREVIAMENTE, O MINISTERIO PUBLICO E VE NHAM-ME CONCLUSOS, APOS O CUMPRIMENTO DO PARAGRAFO SEGUINTE 3 - C ITE-SE A PARTE RE, POR MANDADO OU CARTA PR