121 resultados encontrados para pena de prosseg - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 D E S P A C H O ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 58, DE CONSEQ UENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL, PARA AFERICAO DO VALOR DEVIDO REFERENTE A MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO , PREVISTA NA CLAUSULA QUARTA DO TAC (FL. 13). RESSALTO QUE O TER MO INICIAL PARA A FIXACAO DA MULTA, SERA A DATA DO VENCIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DA PARTE REQUERIDA, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO JUDICI ALMENTE, ACRESCIDOS DOS SEUS RENDIMENTOS LEGAIS DE OUTRO LADO, I NTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVES DO ADVOGADO CONSTITUIDO NA FASE DE CONHECIMENTO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVER O PAGA M ENTO VOLUNTARIO DO DEBITO, SOB PENA DE INCIDENCIA DE HONORARIOS E DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), PREVISTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS DO ART. 41 DA LEI PROCESSUAL PENA L, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO PENAL, DIAN TE DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA PROVA DE MATERIALIDADE DO CRIME, QUE EVIDENCIAM A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, RECEBO A DENUNCIA EM DE SFAVOR DE MANOEL DE SOUZA ARAUJO. ASSIM, CITE-SE O ACUSADO MANOEL DE S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 S IVEL A HOMOLOGACAO DO ACORDO, NA MEDIDA EM QUE FOI ASSINADO PEL A REQUERIDA, QUE NAO POSSUI ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS DIANTE D O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (DEZ) DI AS, ACOSTAR PROCURACAO DA PARTE REQUERIDA, SOB PENA DE PROSSEG UIM ENTO DO FEITO APARECIDA DE GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2016 DANIL O LUIZ MEIRELES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO N
2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 RÉU ADVOGADO VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CLEBER DAL ROVERE(OAB: 192411/SP) REGINALDO RODRIGUES SANTOS TESTEMUNHA RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Intimado(s)/Citado(s): - VS MECANICA INDUSTRIAL LTDA - ME RECLAMADO RECLAMADO 1648 Ecg Construcoes e Servicos Ltda. Edson Martins Lopes(OAB: 059549MG) Municipio de Timoteo Luiz Inacio Lacerda Junior(OAB: 113364MG) Cassio Anici
1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado 1454 Rodrigo Manzi Pereira(OAB: 092917MG) comprovar nos autos o montante recebido. Intime-se o reclamante para recebimento dos documentos de fls. 21/218, pz. 10 dias (Prov. 01/08). Ante o silêncio da reclamada, homologo os cálculos apresentados pelo reclamante, fls. 84 e seguintes, fixando a execução em Notificação Processo Nº 0001488-46.2014.5.03.0048 RECLAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NATUREZA EXEQUENTE : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MP TRB VRB REPRESENTANTE : MLB EXECUTADO : VRC ADV EXECDO : 51302 DF - TACIANA FERREIRA ARAUJO DESPACHO : INTIME-SE O EXECUTADO PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DO ACORDO ENTABU LADO PELAS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PROSSEG UIMENTO DA EXECUCAO. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO OU COMPROVADO O P AGAMENTO, DE-
1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Notificação Processo Nº 0001907-37.2012.5.03.0048 RECLAMANTE Milton Rodrigues Couto RECLAMADO Agroindustrial Santa Juliana S A Advogado Marco Tulio Cardoso Porfirio(OAB: 057797MG) Aprovo a atualiz.de cálc. apresentada pelo SLJ, fixando o 981 situada na Praça Antônio Alves da Costa, 65, em Araxá. Notificação Processo Nº 0001984-80.2011.5.03.0048 RECLAMANTE Edgar Car
1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0001232-45.2010.5.03.0048 Notificação Processo Nº 0001113-79.2013.5.03.0048 RECLAMANTE Nataliana Lucia Fagundes Advogado Eduardo Diniz(OAB: 077865MG) RECLAMADO Victorias Restaurante Ltda. - Me 954 Processo Nº 01232/2010-048-03-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Vando Faria Eduardo Diniz(OAB: 077865MG) Assis Construcoes e Comercio Ltda. Jo
1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 1626 execução em R$46.117,45, atualiz. até 30.04.15, ressalvadas para o dia 27/04/2015, a partir das 14:00 horas, nas atualiz. futuras. Intime-se o recdo., através do procurador, p/pagar dependências da reclamada, local onde o reclamante realizou as o vlr.supracitado, devidamente atualizado, pz. de 48h ou nomear suas atividades. bens livres e desembaraçados suficie