138 resultados encontrados para pena de rec - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 TES. VERIFICO ESTAR PRESENTE A ATENUANTE DA MENORIDADE DE 21 (VIN TE E UM) ANOS, RAZAO PELA QUAL DIMINUO A PENA DO ACUSADO EM 06 (S EIS) MESES, PASSANDO AO PATAMAR DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. VERIFICO AUSENTE QUALQUER CAUSA AGRAVANTE. 89. EM AP RECO A PARTE FINAL DO ARTIGO 68, DO CODIGO PENAL, PASSO A ANALISA R AS CAUSAS LEGAIS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1574 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 ADV REQDO : 18882 GO - VIVIANE DE CASSIA OLIVEIRA DESPACHO : FORNECER CERTIDAO/ESCRITURA ATUALIZADA DO IMOVEL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 385104-23.2012.8.09.0006 : 2529 : DIVORCIO CONSENSUAL : ASL MSL ADV REQTE : 32827 GO - EDMAR JOSE MARTINS DESPACHO : FORNECER ESCRITURA/CERTIDAO ATUALIZADA DO IMOVEL. ==========================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 CONFORME AUTORIZA O PROVIMENTO DE Nº05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, CONCEDO A SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 389634-63.2012.8.09.0170 796 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO NARA SIANDRA ROCHA XAVIER 31743A GO - GUST
1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 2401 Processo Vara 15021016330328100 Documento Diverso Empresarial 000016674030 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 REEDUCANDO A FIM DE QUE EFETUE O PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMADOS OS PRESENTES EM AUDIENCIA. CUMPRA-SE. NADA MAIS H AVENDO DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE A PRESENTE, QUE L IDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____________, (PRISCYLLA GONCALVES DA SILVA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS, DIGITE I E ASSINO. NR. PROTOCOLO : 142429-57.2014.8
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 GERALDO APARECIDO DE PAULA NÃO IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA COMUTAÇÃO DE PENA, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O BENEFÍCIO. GO IÂNIA, 20 DE SETEMBRO DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES - JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 224161-67.2007.8.09.0051 ( 200702241614 ) AUTOS NR. : 754 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEUSIMAR DA SILVA BATISTA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 FENDIDA, MANTENDO DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DA RE SIDENCIA DA FAMILIA OU QUALQUER LUGAR, PUBLICO OU PARTICULAR, OND E ESTEJA; III PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA POR QUAL QUER MEIO DE COMUNICACAO EXISTENTE (TELEFONE, CORRESPONDENCIA ESC RITA OU VERBAL ATRAVES DE TERCEIROS, INTERNET ETC); IV SUSPENSAO DA POSSE E PORTE DE ARMAS DE FOGO, CONSID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ACUSADO : MARCOS ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 40929 GO - DIEGO MARCAL DE ANDRADE DESPACHO : TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO DE PENA DE MARCOS ANTONIO D A SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO (COM RECOLHIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA). NOVO CALCULO DE LIQUIDAC AO DE PENA, UNIFICANDO AS PENAS APLICADAS AO REEDUCANDO, CONSTAND O INFORMACOES ADI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 138828-13.2016.8.09.0123 : 226 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MESS ASS EXECUTADO : JSL ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N 201601388289 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA Q UE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDE A PETICAO INICIAL NO SEN TIDO DE JUNTAR A SENTENCA QUE HOMOLOGOU O ACORDO, SOB PENA DE REC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 DOMICILIO SEM COMUNICACAO PREVIA AO JUIZO E NAO COMETER NOVA INFR ACAO PENAL, SOB PENA DE SER-LHE CASSADO TAL BENEFICIO. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 219095-73.2017.8.09.0175 1202 ACAO PENAL WESLEY MARTINS DOS SANTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 46092 GO - JULIA