515 resultados encontrados para pena de revog - data: 27/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ADV ACUS : 21125 GO - SANDRO CHAVES DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIV OS E SUBJETIVOS. O DENUNCIADO ACEITOU A PROPOSTA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FAVOR DO ACUSADO PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, DURANTE O QUAL O DENUNCIADO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 IPAIS, E ESTADUAIS; 4) NAO FREQUENTAR BARES, BOATES, E ESTABELECI MENTOS SIMILARES; 5) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO SOB PENA DE REVOG ACAO DO BENEFICIO LEGAL. ADEMAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, 2 DA LEI 9.099/95, FIXO COMO CONDICAO JUDICIAL: O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), EM UMA UNICA PARCE LA COM VENCIMENTO PARA O DIA 10/04/2017, A S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 AO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE ATRAVES DOS SEUS MEIOS DE BUSCA, IDENTIFIQUE O ENDERECO DE ACRISIO MANOEL CECILIO FILHO. CUMPRA-SE . CAIAPONIA/GO, 26 DE JULHO DE 2018. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA F RANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 26130-05.2018.8.09.0023 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LUIZ CARLOS MOREIRA REQUERENTE : JESSICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ACUSADO : RAFAEL DOMINGOS PINHEIRO CLAUDIO LORRAN ALVES PEREIRA VITIMA : ADENIRIO LUIZ BAILONA ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 201203922897 DESPACHO VISTOS ETC. DEFIRO REQUERIMENTO MIN ISTERIAL EDE FLS. 226. CHAMO O PROCESSO A ORDEM E DESTERMINO A EX PEDICAO DE OFICIO AO JUIZO DEPRECADO SOLICITAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 IRA MARTINS, O QUAL DEVERA ACOMPANHAR A PRESENTE EXECUCAO. 3) DES IGNADA DATA PARA A REALIZACAO DA PERICIA INTIME-SE O REEDUCANDO P ARA COMPARECER AO LOCAL DESIGNADO PARA O EXAME, SOB PENA DE REVOG ACAO DA PRISAO DOMICILIAR E REINSERCAO NO REGIME SEMIABERTO. 4) O UTROSSIM, OFICIE-SE A COMARCA DE MOZARLANDIA-GO SOLICITANDO A REM ESSA DA EXECUCAO PENAL N 201200360456, COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO GERALDO ALVES NETO VITIMA : ABILEI CASSIO ALVES CASTRO ADV ACUS : 21885 GO - WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO HAVER ACEITO A SUSPENSAO DO PROCESSO PELO LAPSO TEMP ORAL DE 2 (DOIS) ANOS, HOMOLOGO A PROPOSICAO MINISTERIAL DE SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO POR DOIS ANOS E PASSO A FIXAR A COND ICAO DESSA SUSP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 , FICAR VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ARTIGO 310, PARAGRAFO U NICO, PARTE FINAL, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOG ACAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, ACOMPANHADO DO TERMO DE COMPRO MISSO, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE SE NAO ESTIVER PRESO POR OU TRO MOTIVO. AUTORIZO A ESCRIVA CRIMINAL, OU QUEM AS VEZES O FIZER , A ASSINAR O ALVARA DE SOLTURA, POR ORDEM,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 JOSE CARLOS DA SILVA, HAJA VISTA NAO SUBSISTIR A RAZAO DE SEU DE CRETO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-O EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. EXCLUA-SE A PRISAO DO REQUERE NTE DO SPG. P.R.I. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. ROGERIO CARV ALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42799-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : PEDIDO DE REV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 AMSTERDAN ARAUJO DA SILVA VITIMA : MARIO CAVALCANTI LEITE FILHO ADV ACUS : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO CADASTRADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES NAIS, NO PRAZO LEGAL. PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 FI NR. PROTOCOLO : 4275-38.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WISLEY ALVES DE PAIVA ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 347748-35.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1150 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WALISSON SULIVAN DA SILVA BRAGA ADV REQTE : 30185 GO - DANI