10.001 resultados encontrados para pena de revogacao - data: 25/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 3) EM SENDO O CASO DE COLOCA-LA EM FAMILIA SUBSTITUTA, SE A PROV IDENCIA A SER DETERMINADA DEVE SER A CONCESSAO DE ADOCAO, TUTELA OU GUARDA; 4) EM SENDO CONCEDIDA ADOCAO, TUTELA OU GUARDA, SE DEV E SER ESTABELECIDO O DIREITO DE VISITA DA MAE BIOLOGICA E COMO DE VE SER EXERCIDO ESSE DIREITO; 5) SE A CRIANCA DEVE RETORNAR A GUA RDA DA MAE BIOLOGICA. DESIGNO AUDIENCIA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 REQUERENTE : FLORISVALDO DIONISIO PAIVA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA ADV REQDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : ASSIM, REJEITO AS PRELIMINARES LEVANTADAS. O PROCESSO NAO DEVE SE R SENTENCIADO DE PLANO ESTANDO EM ORDEM, DE FORMA QUE O DECLARO S ANEADO, JA QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR. PROTOCOLO : 11563-38.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : FSLD MENOR : HST DESPACHO : SENTENCA CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 49/50 O ADOLESCENTE HEGRISSO N SOARES TEIXEIRA CUMPRIU A TOTALIDADE DA REMISSAO OUTRORA CONCED IDA. INSTADO A SE MANIFESTAR O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXT INCAO DO FEITO, UMA VEZ QUE RESTOU COMPROVAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/08/2016 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : POLLIANA PASSOS CARVALHO ========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 NAZARIO, 17 DE AGOSTO DE 2018. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238090-06.2015.8.09.0111 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PERCIVAL RICARDO SIMAO ACUSADO : GIVALDO ALVES PEREIRA ADV ACUS : 41857 GO - GUILHERME DE CASTRO MARTINS PEREIRA DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 124/126 (SEM NUMERAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ONDICOES IMPOSTAS EM SEDE DE AUDIENCIA (FF. 71/72), ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE AO COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO PARA JUSTIFICA R SUAS ATIVIDADES, BEM COMO AO PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO . CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 9/1/2018 . GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 331905-49.2015.8.09.0146 : 778 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : CHARLENE KERLI DA SILVA REGEMAR GARBIN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FA VOR DOS ACUSADOS, CHARLENE KERLI DA SILVA E REGEMAR GARBIN, PELO PERIODO DE DOIS ANOS, DURANTE O QUAL OS DENUNCIADOS DEVERAO CUMPR IR TODAS AS CONDICOE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NR. PROTOCOLO : 130620-30.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : RENATA KATIELLE XAVIER BORGES AUTOR DO FATO : JESSYCA DAS NEVES TORRES DESPACHO : PROCESSO: 201501306205 NATUREZA: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORREN CIA DESPACHO INTIME-SE O(A) SUPOSTO(A) AUTOR(A) DO FATO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER EM CART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NR. PROTOCOLO : 235341-62.2017.8.09.0170 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EVERTON VIEIRA BORGES VITIMA : WILYS FERREIRA DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS (ART IGO 89, DA LEI 9.099/95) E QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFE NSOR, HOMOLOGO-A PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/05/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS =========================================================================