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pena de se antecipar inadvertidamente

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5 resultados encontrados para pena de se antecipar inadvertidamente - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/04/2022 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2008 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2017056-46.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortol�

TJSP 02/03/2022 - Pág. 1971 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1971 CONSIGNAR QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA EM NOME DO EXECUTADO FORAM PRESTADAS PELA CONCESSIONÁRIA ENEL. PEDIDO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, ENVOLVENDO TERCEIROS, QUE NÃO SE MOSTRA RAZOÁVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE TEMAS, À LUZ DE ARGUMENTOS REINVOCADOS

TJSP 25/11/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2005 Recebo os embargos à execução para discussão, anotando-se nos autos principais. Em termos de prosseguimento, intime(m)se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: BARBARA PATTARO HUBERT (OAB 217709/SP), MARCIO DANILO DO

TJSP 11/07/2022 - Pág. 188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 188 pela metade (art. 827, §1º, do CPC). 3- Nos termos do art. 916, caput, do CPC, fica a parte executada ciente de que, no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários advocatícios, poderá requerer que lh

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