10.001 resultados encontrados para pena de sequestro - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1975 é verdade e dou fé. Eu, , ANA CRISTINA PAUL , Escrevente Técnico Judiciário , subscrevi. - ADV: VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP) Processo 1017507-94.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Execução Contratual - João Vitor Amorim Del Vale - Vistos. À réplica, em cinco dias. Intime-se
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 296 requerente intimado(a) a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do peticionamento da Fazenda Pública informando o cumprimento da tutela de urgência/liminar deferida nos autos. - ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), LUIZ PAULO RODRIGUES (OAB 337822/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP) Pr
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 656 sua genitora, que possui a locomoção reduzida, utilizando o porta malas do veículo para carregar a cadeira de rodas por ela utilizada. Não obstante as alegações da parte executada, observo que a penhora do veículo se deu para garantia do juízo, de modo que, por ora, não ocorreu a expropriação do be
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2299 DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP) Processo 0002261-77.2020.8.26.0408 (processo principal 1003278-39.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Maria do Carmo Lemes Vizotto - Vistos. Petição de fls. 01/02: Esclareça a exequente, no prazo de 10(dez) dias, se pretende exe
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 316 que deverão ser discriminadas separadamente, e fielmente à conta que deu causa ao incidente, todas as verbas abaixo, já individualizadas por credor, sem nova atualização de valores para a data do cadastramento do incidente digital, utilizando como data-base àquela do cálculo ora cobrado:principal líquido; d
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3035 Processo 1026596-26.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ADEMIR MILETO SOARES - GATTI VEÍCULOS LTDA - Vistos. O substabelecimento de fls. 58 outorgou poderes ao causídico com reservas de poderes, para que este representasse a requerida em audiência. N
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 6597 (OAB 99169/SP) Processo 0016096-12.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mauro Ferreira de Melo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão supra, reitere-se a intimação da executada para comprovar o pagamento do valor requisitado (págs
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1230 intime-se a Requerida/Executada para realizar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o cumprimento da sentença/acórdão, consistente na obrigação de fazer, comprovando-se nos autos. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1575 Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Intime-se a Recorrida para apresentar resposta no prazo de 10 [dez] dias. Após, remetam-se os autos às Turmas Recur
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2420 Processo 0004790-06.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Eliana de Fátima Pereira Boletti - Vistos. Certidão de fls. 37: tendo em vista haver transcorrido o prazo legal sem informação nos autos acerca do pagamento pela entidade devedora, expeça-se ofício à Pre