10.001 resultados encontrados para pena de sequestro - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 272 RELAÇÃO Nº 0082/2021 Processo 0002901-21.2020.8.26.0266 (processo principal 1003113-59.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco Bradesco S/A - VISTOS. Dê-se baixa neste incidente, arquivando-o. Ciência à parte interessada. Cumpra-se
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1456 Processo 0009586-43.2016.8.26.0053 (processo principal 0120389-74.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação - Raul Ardito Lerário - - Maria de Lourdes Sanchez e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fl. 112: pretendendo a expedição de ofício requisitório, dever�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 587 pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 1003698-37.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ricardo Oliveira Barletta - Diante do exposto, nos ter
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2419 proceda conforme determinado na sentença (realização da cirurgia para a implantação das próteses nos joelhos, requerido pela autora, consoante o laudo médico), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa diária. Outrossim, oficie-se por comunicação eletrônica a Secretaria Municipal de Sa
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 82 Amaral dos Santos Passipieri - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Intimese pessoalmente a entidade devedora, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento da RPV ou explicar os motivos pelos quais não ocorreu, sob pena d
1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADA Advogado Daniella de Andrade Pinto Reis(OAB: 172779SPD) Paulo Roberto de Souza Leal Daniella de Andrade Pinto Reis(OAB: 172779SPD) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Clara Angélica do Carmo Lima(OAB: 299520SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADA(s): Comprove a reclamada o pagamento da requisição de pequeno valor, ofício nº 613/
2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 3530 de pequeno valor de ID 9d0e9d4, no prazo de 60 (sessenta) dias, DESTINATÁRIO: sob pena de sequestro. AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada para pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) de pequeno valor de ID d3aeb1c, no prazo de 60 (sessenta) dias, Notificação Processo Nº RTOrd-0000092-27.2012.5.15.0159 AUTOR ANA CRISTINA PRONCKUNAS KRATZA ADVOGADO C
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1395 Processo 1001226-29.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Josemario Pereira das Chagas - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simp
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 377 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cláudio Jose Garrão Ubeda - Vistos. Manifeste-se a ré sobre o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: BENIALDO DONIZETTI
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1196 efetuar o pagamento da requisição de pequeno valor expedida, sob pena de sequestro, via BacenJud, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis à espécie. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV