10.001 resultados encontrados para pena de ser aplicada - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : AMM EXECUTADO : EC ADV EXEQTE : 30827 GO - JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA ROSA DESPACHO : INTIMO OS (AS) PROCURADORES PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS DEVOL VER OS PROCESSOES QUE ESTãO FORA DO PRAZO SOB PENA DE SER APLICADA PENA DE MULTA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 308996-39.2016.8
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1366 182 do parágrafo único do art. 652-A. “Art. 652-A. Ao despachar a inicial, o juiz fixará, de plano, os honorários de advogado a serem pagos pelo executado (art. 20, § 4o). (Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006). Parágrafo único. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade. (Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1369 149 o IML, já está marcando as perícias para o ano de 2017. Expedientes necessários. ADV: RODOLFO BENTO DA ROCHA (OAB 23237/CE) - Processo 0215762-08.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: Lucas Garcia Miranda - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - R.h. Gratuidade deferida. Cite-se e intime-se, para no prazo da contestação, apresentar nos autos o processo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1299 204 se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, tendo em vista há necessidade de perícia técnica e que o IML, já está marcando as perícias para o ano de 2017. Expedientes necessários. ADV: FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS (OAB 23738/CE) - Processo 0185242-65.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Francisco B
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1323 312 se o requerido, para, no prazo de 15 (quinze dias), efetuar o pagamento da dívida, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. ADV: MARIANA ARAUJO MENDES (OAB 23535/CE) - Processo 0195805-21.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário Seguro - REQUERENTE: Carlos V
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1370 189 Expedientes necessários. ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0105738-73.2016.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Francisco Lucas de Meneses Queiroz Melo - REQUERIDO: Marítima Seguros S/A - Rh., Gratuidade deferida. Cite-se e intime-se, para no prazo da contestação, apresentar nos autos o processo administrativo,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ACUSADO : RICARDO JUNIOR RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO PARA DEVOLUçãO DOS AUTOS COM CARGA NO PRAZO DE TRêS DIAS, SOB PENA DE SER APLICADA A MULTA PREVISTA NO ARTIG O 234, § 2º, CPC. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 58903-40.2015.8.09.0175 312 ACAO PENA
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região hipossuficiência econômica, conforme artigo 5º, inciso XXXV, da CF e artigo 790-A da CLT; Considerando o atestado médico juntado pelo reclamante de ID 1847 prazo de 15 dias úteis, a fim de dar prosseguimento na execução, tendo em vista que já foi expedido ofícios aos Bancos, Detran, Receita Federal e nada foi encontrado, sob pena de ser aplicada a prescrição interco
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1369 148 Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Ivonice da Silva Sena França - REQUERIDO: Investprev Seguradora e Previdência S/A - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: À parte autora, manifeste-se sobre a contestação no devido prazo legal. ADV: GUST
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1299 209 administrativo, sob pena de ser aplicada multa diária, podendo ser arbitrada por este juízo. Contestada e replicada, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, tendo em vista há necessidade de perícia técnica e que o IML, já está marcando as perícias para o ano de 2017. Expedientes necessários. ADV: ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA