10.001 resultados encontrados para pena de ser aplicada - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1369 157 ADV: ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 6809/CE), PEDRO JORGE CRUZ DE LIMA (OAB 30689/CE) - Processo 0217718-59.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Mateus Pereira Gomes - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Obrigatório Dpvat S.a. - Rh., Gratuidade deferida. Cite-se e intime-se, para no p
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 CONCLUSÃO 1793 Assinatura REDENCAO, 13 de Março de 2018 ANTE O EXPOSTO, DECIDE O JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA BIANCA LIBONATI GALUCIO POR MARIA ONEIDE ALVES DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE Juiz do Trabalho Titular ALVES LIMA, PAULO HENRIQUE ALVES LIMA, em face de AZEVEDO & CIA LTDA - ME: JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS
2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 5120 deverão dar ciência a seus respectivos constituintes. Vistos etc. Jaboticabal, 05/02/2018. As questões relacionadas à prova pericial produzida serão apreciadas por ocasião da prolação da sentença. Em prosseguimento, designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia Despacho 19/03/2018, às 10h30min, ocasião, na qual, as partes deverão comparecer pessoalmente
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 AUTOR comparecer pessoalmente para prestar depoimento, sob pena de ser aplicada a confissão em relação à matéria de fato, trazendo ADVOGADO suas testemunhas espontaneamente, na forma do art. 825 da CLT. Intimem-se as partes, por seus procuradores, via DEJT, os quais RÉU ADVOGADO deverão dar ciência a seus respectivos constituintes. RÉU Jaboticabal, 30/01/2018.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 3220 Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI e com a Portaria nº 05/2019-GJ, considerando, que, até o presente momento, não houve manifestação por parte do patrono do réu, INTIME-SE, novamente, através do Diário de Justiça Eletrônico, o advogado constituído do denunciado JÚLIO MORAES DOS SANTOS, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, sob pena de ser
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 AUTOR pessoalmente para prestar depoimento, sob pena de ser aplicada a confissão em relação à matéria de fato, trazendo suas testemunhas ADVOGADO espontaneamente, na forma do art. 825 da CLT. RÉU Intimem-se as partes, por seus procuradores, via DEJT, os quais ADVOGADO deverão dar ciência a seus respectivos constituintes. Jaboticabal, 26/02/2018. 5686 TASSIANA
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4834 Intimem-se as partes, por seus procuradores, via DEJT, os quais DESPACHO Em face do remanejamento de pauta, fica redesignada audiência de deverão dar ciência a seus respectivos constituintes. Em 17 de Abril de 2018. INSTRUÇÃO para o dia 21/08/2018, às 14h30min, ocasião na qual as partes deverão comparecer pessoalmente para prestar Juiz(íza) do Trabalho Desp
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 , OPONHA EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE SER APLICADA MULTA NO IMPORTE DE 02 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS POR MES, EM CASO DE INE RCIA. CUMPRA-SE. JANDAIA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. ALUIZIO MARTIN S PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231905-54.2011.8.09.0090 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FRANCELINA BATISTA DE SOUZA REQUERIDO
1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 MARCIENE MENDONCA DE REZENDE Processo nº: 0010394-70.2015.5.18.0016 Reclamante: FABIANA REGINA DOS SANTOS Reclamada: OGGO ORGANIZACAO GOIANA DE GINECOLO E OBSTETRICIA LTDA (MASSA FALIDA) e outros Ficam as reclamadas intimadas para, no prazo de dez dias, juntarem aos autos os documentos solicitados pela Contadoria Judicial, quais sejam, os contracheques da obreira de todo o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1477 Advogado: Dr. JOÃO BATISTA PEREIRA GASPAR OAB/PA 4.830 ATO ORDINATÓRIO Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI e com a Portaria nº 05/2019-GJ, considerando, que, até o presente momento, não houve manifestação por parte do patrono do réu, INTIME-SE, novamente, através do Diário de Justiça Eletrônico, o advogado constituído do denunciado DEMER