3.284 resultados encontrados para pena de ser aplicado - data: 21/12/2024
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Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1947 24 horas, sob pena de ser aplicado o disposto no art.196 do C.P.C., sob pena de não o fazendo, ser procedida a Busca e Apreensão. - ADV: ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA (OAB 332935/SP) Processo 0004304-37.2001.8.26.0445 (445.01.2001.004304) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menor
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2852 artigo 196 do CPC, e, não o fazendo, ser procedida a busca e apreensão. - ADV: JOSE CARLOS DE GOIS (OAB 83680/SP) Processo 0002980-03.2001.8.26.0642 (apensado ao processo 0001025-05.1999.8.26) (642.01.2001.002980) - Alvará Judicial - Família - Joao Donizetti Artioli e outro - Intimem-se os advogados pela
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3207 CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP) Processo 0000569-78.2010.8.26.0445 (apensado ao processo 0000567-11.2010.8.26.0445) (445.01.2010.000569) Procedimento Comum - Restabelecimento - José Antonio Miranda Soarers - Cumpra-se o V. Acórdão.Encaminhem-se os autos ao INSS, para querendo, apresentar cálc
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3207 CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP) Processo 0000569-78.2010.8.26.0445 (apensado ao processo 0000567-11.2010.8.26.0445) (445.01.2010.000569) Procedimento Comum - Restabelecimento - José Antonio Miranda Soarers - Cumpra-se o V. Acórdão.Encaminhem-se os autos ao INSS, para querendo, apresentar cálc
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1946 PROCESSO :1004268-84.2015.8.26.0445 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Paulo Gaspar Lemos VARA:2° VARA CÍVEL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA PAULA DE SOUZA EDIT
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1948 Frederico da Conceição - José Maria da Conceição - Intimem-se os advogados pela imprensa, para devolverem os autos que se encontram com carga fora do prazo legal, em 24 horas, sob pena de ser aplicado o disposto no art.196 do C.P.C., sob pena de não o fazendo, ser procedida a Busca e Apreensão. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2851 as matérias passíveis de conhecimento de ofício pelo juízo posto que não é matéria de ordem pública e deve ser alegada pela parte pela via processual adequada, in verbis: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DESCABIMENTO alegação de excesso de execução não demonstra
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2677 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriana Guedes Tomizawa ADVOGADO : 300566/SP - Thiago Guedes Tomizawa REQDO : Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001720-18.2017.8.26.0445 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQ
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 445 251 CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA OU PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE SER APLICADO O DISPOSTO NO ART.257 DO CPC.”.- INT. DR(S). STÊNIO ROLIM DE OLIVEIRA 9) 33567-18.2012.8.06.0112/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. “FICA INTIMADA A ADVOGADA DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNTAR PLA
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2678 Processo 0007228-98.2013.8.26.0445 (044.52.0130.007228) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Maria Cecilia das Neves Godoi - Luiz Marinho Paludeto Me - Intimem-se os advogados pela imprensa, para devolverem os autos que se encontram com carga fora do prazo legal, em 72 horas, sob pena de ser ap