10.001 resultados encontrados para pena de ser considerada inexistente - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Após, com o cumprimento da obrigação, dê-se vista a parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.Intime-se. 0002360-10.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6321000050 AUTOR: BENICIO RODRIGUES COUTINHO (SP303830 - VIVIAN LOPES DE MELLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Dê-se ciência ao autor dos ofícios e documentos apresentados pelo INSS, anexados aos autos em 06/09/2018 e 26/09/2018, pelo pr
parte autora, necessários à compreensão da matéria discutida. Tais elementos devem ser apresentados já com a inicial, de forma clara, em formato legível, ou seja, adequadamente digitalizados. Aqueles que não detenham essa qualidade poderão ser descartados ou desconsiderados. II – Firmadas essas premissas, intime-se a parte autora, nos termos do art. 321, NCPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, apresentando os seguintes elementos: - laudos médicos complet
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência à parte autora da manifestação do INSS. Havendo discordância, deverá justificar as razões de sua divergência, inclusive mediante apresentação de planilha demonstrativa dos cálculos que entende devidos, sob pena de ser considerada inexistente a impugnação. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, tornem conclusos. Intime-se. 0003234-97.2012.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6321001609 AUTOR: ANTONIO CARLOS
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES(OAB: 53101/RJ) MS LOGISTICA ADUANEIRA LTDA. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos(OAB: 145978/RJ) LEANDRO HENRIQUE LIMA DA COSTA(OAB: 205271/RJ) NATHALIA QUERINO DE SOUSA RENATO MARCELINO DE ARAUJO 3167 este, fica(m) notificado(s) HEMISUL.SCET SOLUCOES DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 OB PENA DE SER CONSIDERADA INEXISTENTE. INTIME-SE. GOIANIA, 6 DE AGOSTO DE 2015 SECRETARIO(A): AUCERIA MARIA DA CUNHA DIAS ORIGINAL ASSINADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 343 de 403
Considerando a juntada do ofício que descreve as providências adotadas para a implantação/revisão do benefício, apontando a RMI, intime-se o INSS para que apresente cálculo dos valores em atraso devidos à parte autora, no prazo de 60 (sessenta) dias. Com a vinda dos cálculos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre os cálculos apresentados. Havendo discordância em relação aos valores, deverá justificar as razões de sua divergência, inclusi
Considerando a juntada do ofício que descreve as providências adotadas para a implantação/revisão do benefício, apontando a RMI, intime-se o INSS para que apresente cálculo dos valores em atraso devidos à parte autora, no prazo de 60 (sessenta) dias. Com a vinda dos cálculos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre os cálculos apresentados. Havendo discordância em relação aos valores, deverá justificar as razões de sua divergência, inclusi
1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 2066 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Considerando que o arquivo contendo a réplica não acompanhou a Justiça do Trabalho - 15ª Região petição, defiro ao reclamante o prazo de 48 horas para que o faça, Vara do Trabalho de Itapetininga sob pena de ser considerada inexistente. Intime-se. Processo: 0011444-40.2015.5.15.0041 AUTOR: ADRIANO DOS SANTOS PINTO Em 23 de Novemb
0002756-89.2012.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321017294 AUTOR: FABIANA ALECIO FONSECA (SP185614 - CLÁUDIA OREFICE CAVALLINI, SP165842 - KARLA DUARTE DE CARVALHO PAZETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000658-34.2012.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321017292 AUTOR: CARMELINDO ROCHA DA SILVA (SP213992 - SANDRA DE NICOLA ALMEIDA FORNOS GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
demonstrativa dos cálculos que entende devidos, sob pena de ser considerada inexistente a impugnação e realizado o pagamento em conformidade com os cálculos ofertados. No caso de impugnação dos cálculos, se em termos, tornem os autos conclusos para análise da pertinência da remessa dos autos à contadoria para parecer e cálculos. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência ao INSS dos cálculos anexados aos autos pela parte autora. Havendo discordância