10.001 resultados encontrados para pena de ser considerada inexistente - data: 20/08/2025
Página 4 de 1001
Processos encontrados
0000290-49.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321012984 AUTOR: RUI RODRIGUES (SP284502 - VINICIUS ENSEL WIZENTIER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Dê-se vista à parte autora da certidão de ausência de documento anexo de 21/06/2017, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido referido prazo, tornem conclusos. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Oficie-se ao
Intime-se a Procuradoria do INSS, para que no prazo de 60 (sessenta) dias, dê cumprimento à sentença proferida, trazendo aos autos os cálculos dos valores atrasados devidos ao autor. Com a vinda do demonstrativo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre os cálculos apresentados. Havendo discordância em relação aos valores, deverá justificar as razões de sua divergência, inclusive mediante apresentação de planilha demonstrativa dos cálculos qu
demonstrativa dos cálculos que entende devidos, sob pena de ser considerada inexistente a impugnação e realizado o pagamento em conformidade com os cálculos ofertados. No caso de impugnação dos cálculos, se em termos, tornem os autos conclusos para análise da pertinência da remessa dos autos à contadoria para parecer e cálculos. Intimem-se. 0000602-25.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321015035 AUTOR: HELENA MARIA DA SILVA (SP320676 - JEFFERSON RODRIGUES STO
0000834-32.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6321013075 AUTOR: FABIANO BARBOSA FERNANDES JUNQUEIRA (SP220616 - CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA, SP320118 AMANDA RENY RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000278-30.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6321013087 AUTOR: JOSE VALDO SANTANA SANTOS (SP303830 - VIVIAN LOPES DE MELLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
0002481-04.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321022432 AUTOR: THAIS PIRES DE OLIVEIRA (SP238961 - CARLOS ANTONIO RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Oficie-se ao INSS para que efetue a implantação/revisão do benefício consoante o julgado, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a juntada do ofício que descreve as providências adotadas para a implantação/revisão do benefício, apontando a RMI, inti
0002756-89.2012.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321017294 AUTOR: FABIANA ALECIO FONSECA (SP185614 - CLÁUDIA OREFICE CAVALLINI, SP165842 - KARLA DUARTE DE CARVALHO PAZETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000658-34.2012.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321017292 AUTOR: CARMELINDO ROCHA DA SILVA (SP213992 - SANDRA DE NICOLA ALMEIDA FORNOS GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APARECIDA ALVES (SP293130 - MARIA CLAUDIA LEONEL SARMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados. Havendo discordância, deverá justificar as razões de sua divergência, inclusive mediante apresentação de planilha demonstrativa dos valores que entende devidos, sob pena de ser considerada inexistente a impugnação e realizado o pagamento em conformidade com os cálculos ofertados. No c
0000801-81.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321006498 - ELISABETH APARECIDA INACIO (SP120928 - NILTON DE JESUS COSTA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000789-67.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321006477 - JOSEFA JACILENE SOUZA ANDRADE (SP204718 - PAULA MARIA ORESTES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) FIM.
0002481-04.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6321022432 AUTOR: THAIS PIRES DE OLIVEIRA (SP238961 - CARLOS ANTONIO RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Oficie-se ao INSS para que efetue a implantação/revisão do benefício consoante o julgado, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a juntada do ofício que descreve as providências adotadas para a implantação/revisão do benefício, apontando a RMI, inti
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Tendo em vista a decisão do Órgão Especial do E. TRF da 3ª Região no Conflito de Competência n. 001105195.2014.4.03.0000, relatado pelo Eminente Desembargador Baptista Pereira, em homenagem à segurança jurídica e à necessidade de conservação e aproveitamento dos já praticados anteriormente à publicação do acórdão daquele Conflito, ocorrida em 04/12/2014, inclusive as redistribuições e remessas para o Jui