10.001 resultados encontrados para pena de sofrer - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ITACAO DE FOLHAS 06, PARA CONCEDER PARCIALMENTE A OFENDIDA MARIA LEIDIANE MARCIEL DE SOUSA AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGE NCIA, EM FACE DO REPRESENTADO ANTONIO GODINHO DIEGO, O QUAL DEVER A SUJEITAR-SE AS SEGUINTES RESTRICOES: 1. DEVE PERMANECER AFASTAD O DO LAR, OU SEJA, DO LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA, ATE QU E ESTA COMPARECA EM JUIZO E COMUNIQUE A D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NR. PROTOCOLO : 106063-78.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1543 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : KATIA BARBOSA DO NASCIMENTO VIANNA REQUERIDO : JOAQUIM CORREIA VIANNA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: COM ESTEIO NOS ARTIGOS 19 E 22, INCISOS II III, ALINEAS A E B, DA LEI 11.340/2006, JULGO PROCEDENTE A SOLIC ITACAO DE FOLHAS 02, PARA CONCEDER A OFENDIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR. PROTOCOLO : 110215-72.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1613 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NATALIA MARIA DE JESS SANTOS REQUERIDO : ALISON ALVES FERREIRA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: COM ESTEIO NOS ARTIGOS 19 E 22, INCISOS II III, ALINEAS A E B, DA LEI 11.340/2006, JULGO PROCEDENTE A SOLIC ITACAO DE FOLHAS 09, PARA CONCEDER A OFENDIDA NATALIA MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 NR. PROTOCOLO : 356184-97.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1968 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA HELENA DE ABREU ALVES REQUERIDO : CLAUDIOMAR DA COSTA SANTANA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: COM ESTEIO NOS ARTIGOS 19 E 22, INCISOS II E III, ALINEAS A E B, DA LEI 11.340/2006, JULGO PROCEDENTE A SOL ICITACAO DE FOLHAS 03, PARA CONCEDER A OFENDIDA MA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 SLA MUNIQUE PEREIRA DA SILVA AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA, EM FACE DO REPRESENTADO RICARDO RODRIGO DOS SANTOS, O QU AL DEVERA SUJEITAR-SE AS SEGUINTES RESTRICOES: 1. DEVE PERMANECER AFASTADO DO LAR, OU SEJA, DO LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA , ATE QUE ESTA COMPARECA EM JUIZO E COMUNIQUE A DESNECESSIDADE DE PERDURAR A MEDIDA, SOB PENA DE SOFRER AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 TUDO JOEIRADO. DECIDO: COM ESTEIO NOS ARTIGOS 19 E 22, INCISOS II , III, ALINEAS A E B, DA LEI 11.340/2006, JULGO PROCEDENTE A SOLI CITACAO DE FOLHAS 06, PARA CONCEDER PARCIALMENTE A OFENDIDA JESSI CA BATISTA SOL, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, EM F ACE DO REPRESENTADO REGINALDO GALVAO DA SILVA, O QUAL DEVERA SUJE ITAR-SE AS SEGUINTES RESTRICOES: 1. DEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 ASTADO DO LAR, OU SEJA, DO LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA, A TE QUE ESTA COMPARECA EM JUIZO E COMUNIQUE A DESNECESSIDADE DE PE RDURAR A MEDIDA, SOB PENA DE SOFRER AS SANCOES LEGAIS; 2. FICA O REPRESENTADO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILI ARES E DAS TESTEMUNHAS, DEVENDO SER PRESERVADA A DISTANCIA MINIMA DE CEM METROS, NAO ESTANDO IMPEDIDO, ENTRET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 REQUERIDO : REZIEL LEMOS DE LACENA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: COM ESTEIO NOS ARTIGOS 19 E 22, INCISOS II , III, ALINEAS A E B, DA LEI 11.340/2006, JULGO PROCEDENTE A SOLI CITACAO DE FOLHAS 07, PARA CONCEDER PARCIALMENTE A OFENDIDA PAULA FERNANDA DE LIMA LUCENA, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGE NCIA, EM FACE DO REPRESENTADO REZIEL LEMOS DE LACENA, O QUAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 MILEIDE DE LIMA NUNES, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, EM FACE DO REPRESENTADO JACKSON GOMES SOUZA, O QUAL DEVERA SU JEITAR-SE AS SEGUINTES RESTRICOES: 1. DEVE PERMANECER AFASTADO DO LAR, OU SEJA, DO LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA, ATE QUE ES TA COMPARECA EM JUIZO E COMUNIQUE A DESNECESSIDADE DE PERDURAR A MEDIDA, SOB PENA DE SOFRER AS SANCOES LEGAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 40/2006, LOUVANDO-ME NO B. PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. P.I. ANAPOLIS, 27 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 305369-33.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1641 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SONIA MARIA MARTINS CINTRA REQUERIDO : CHRISTIAN ROSENKREUTZ CINTRA