10.001 resultados encontrados para pena de sofrer - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 VAR AS RESTRICOES IMPOSTAS ATE QUE A OFENDIDA COMPARECA EM JUIZO E COMUNIQUE, AINDA QUE EM AUDIENCIA EXTRA PAUTA, DA QUAL PARTICIP ARA O MINISTERIO PUBLICO, A DESNECESSIDADE DE CONTINUACAO DAS MED IDAS ORA DEFERIDAS, SOB PENA DE SOFRER AS SANCOES LEGAIS. COMUNIQ UE-SE ESTE DEFERIMENTO A AUTORIDADE POLICIAL ATRAVES DE OFICIO E AO REPRESENTADO ATRAVES DE MANDADO, ACOMPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 VISTA A GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E RISCO DE REITERACAO, REQ UER A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. DADA A PALAVRA PARA A D EFESA DO ACUSADO PAULO HENRIQUE ESS A ASSIM SE MANIFESTOU : MM JUIZ, A DEFESA REQUER QUE O AUTUADO RESPONDA O PROCESSO EM LIBERD ADE, QUE SEJA RELAXADO A PRISAO EM FLAGRANTE. FOI DELIBERADO O SE GUINTE: VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 REQUERIDO : CELSO ANTONIO DA SILVA NETO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: COM ESTEIO NOS ARTIGOS 19 E 22, INCISOS II , III, ALINEAS A E B, DA LEI 11.340/2006, JULGO PROCEDENTE A SOLI CITACAO DE FOLHAS 03, PARA CONCEDER PARCIALMENTE A OFENDIDA ANA C LARA BARBOZA DOS SANTOS, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGEN CIA, EM FACE DO REPRESENTADO CELSO ANTONIO DA SILVA NE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 234200/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 2788851 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DO ACUSADO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L140 PROTOCOLO NUMR: 462901-70.2015.8.09.0006 AUTOS NUMR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NR. PROTOCOLO : 314526-64.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1582 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : LIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ACUSADO : FABIO RICARDO DA SILVA ADV ACUS : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201403145266 APOS OS REGISTROS NECESSARIOS, DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE COM AS NOS SAS HOMENAGENS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 NR. PROTOCOLO : 387410-11.2006.8.09.0091 ( 200603874104 ) AUTOS NR. : 14378 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : ANA RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO ADV REQTE : 12445 GO - FABIO RODRIGUES ADV REQDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROCEDER COM A DEVOLUCAO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE SOFRER AS PENA
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1861 24 dos juros moratórios e dos honorários advocatícios acima especificados, sob pena de sofrer as constrições legais.Publique-se. Maceió , 08 de maio de 2017. ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL), FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL) - Processo 0732302-51.2016.8.02.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 OSTAS ATE QUE A OFENDIDA COMPARECA EM JUIZO E COMUNIQUE, AINDA QU E EM AUDIENCIA EXTRA PAUTA, DA QUAL PARTICIPARA O MINISTERIO PUBL ICO, A DESNECESSIDADE DE CONTINUACAO DAS MEDIDAS ORA DEFERIDAS, S OB PENA DE SOFRER AS SANCOES LEGAIS. COMUNIQUE-SE ESTE DEFERIMENT O A AUTORIDADE POLICIAL ATRAVES DE OFICIO E AO REPRESENTADO ATRAV ES DE MANDADO, ACOMPANHADO DE COPIA DA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 AS, SOB PENA DE SOFRER AS SANCOES LEGAIS. COMUNIQUE-SE ESTE DEFER IMENTO A AUTORIDADE POLICIAL POR MEIO DE OFICIO E AO REPRESENTADO POR MEIO DE MANDADO, ACOMPANHADO DE COPIA DA PRESENTE DECISAO. N OTIFIQUE-SE A OFENDIDA. P. I. ANAPOLIS, 23 DE AGOSTO DE 2018. JUI Z DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 101425-02.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1469 NATUREZA : MED
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 1000 Processo 001.09.102766-8 - Reparação de Danos (em geral) - Nilza Cornélia das Chagas - Banco do Brasil e outro - Vistos. Indefiro a concessão de prazo em dobro para a parte requerida eis que ausentes requisitos legais para tanto. Em relação a justiça gratuita deverá a parte requerente comprovar a hipossuficiência e