Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 940 228 4ª TURMA RECURSAL Número do Despacho 29 - Ano: 2014 41141-58.2011.8.06.0167/2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Agravante : ISMAEL GOMES DO NASCIMENTO DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO DE ANDRADE Agravado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Despacho: PARTE FINAL DA DECISÃO ISTO POSTO, COM RESSALVA DE MEU ENTENDIMENTO PESSOAL DE QUE A PR

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1490 535 ISTO POSTO, COM RESSALVA DE MEU ENTENDIMENTO PESSOAL DE QUE A PRESENTE REMESSA DE AGRAVO EMINENTEMENTE PROTELATÓRIO CONTRIBUI PARA A PRESCRIÇÃO CRIMINAL EM CASOS TAIS COMO ESSE, EM QUE A PENA DO DELITO SE MOSTRA DEVERAS REDUZIDA, E AINDA FAZ LETRA MORTA O COMANDO CONTIDO NO ART. 139, INCISO III DO NCPC, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDER

Publicações Judiciais I ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.10.005486-8/SP RELATOR REU(RE) EXCLUIDO(A) AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Justica Publica FABIO LUIZ MARCELINO (desmembramento) ALHAJI OSMAN EL ALAWA (desmembramento) OKECHUKWU LEONARD OFOHA (desmembramento) LUCIENE CRISTINA MARTINS SANTOS (desmembramento) ITS C rp SP314373 LUCIANA RODRIGUES DE MORAES SP338969 WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA AP DS rp MRMrp SP065660 MARIO DEL CISTIA FILHO JPMrp SP0000

Publicações Judiciais I ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.10.005486-8/SP RELATOR REU(RE) EXCLUIDO(A) AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Justica Publica FABIO LUIZ MARCELINO (desmembramento) ALHAJI OSMAN EL ALAWA (desmembramento) OKECHUKWU LEONARD OFOHA (desmembramento) LUCIENE CRISTINA MARTINS SANTOS (desmembramento) ITS C rp SP314373 LUCIANA RODRIGUES DE MORAES SP338969 WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA AP DS rp MRMrp SP065660 MARIO DEL CISTIA FILHO JPMrp SP0000

Publicações Judiciais I ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.10.005486-8/SP RELATOR REU(RE) EXCLUIDO(A) AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Justica Publica FABIO LUIZ MARCELINO (desmembramento) ALHAJI OSMAN EL ALAWA (desmembramento) OKECHUKWU LEONARD OFOHA (desmembramento) LUCIENE CRISTINA MARTINS SANTOS (desmembramento) ITS C rp SP314373 LUCIANA RODRIGUES DE MORAES SP338969 WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA AP DS rp MRMrp SP065660 MARIO DEL CISTIA FILHO JPMrp SP0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 384 necessário.Int. Itápolis, d. s. OBS.: FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ANDRÉ À COMARCA DE IBITINGA-SP. - Advogados: JOSE DOMINGOS RINALDI - OAB/SP nº.:101589; Processo nº.: 274.01.2009.005715-5/000000-000 - Controle nº.: 000327/2009 - Partes: [Parte Protegida] J.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2924 167 sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 4ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 295 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0626333-68.2018.8.06.0000/50001 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/1ª Vara Cível. Agravante: Eudecio Marques de Castro. Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (O

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1490 536 Número do Despacho 102 - Ano: 2016 11134-23.2013.8.06.0035/3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Agravante : FRANCISCO REGINALDO DA SILVA DEFENSOR DATIVO - WALNEI MACHADO DE CASTRO Rep. Jurídico : 15708 - CE ADRIANA ANDRADE DE MELO Agravado : MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO - EMILDA AFONSO DE SOUSA Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Despacho: PARTE FI

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 NTIMADOS. ARQUIVEM-SE OPORTUNAMENTE. NADA MAIS. PROTOCOLO NR. : 131430-39.2012.8.09.0031 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERDS VITIMA : CFF ADV ACUS : 33680 GO - WILISA VANNIA QUIARATO DESPACHO : O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: EVAIR ROSA DOS SANTOS FO I DENUNCIADO SOB A ACUSACAO DE TER PRATICADO O DELITO INSCULPIDO NO ART. 129, 9, DO CODIGO PENA

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 641 AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807981-22.2019.8.14.0000PACIENTE: LUCIANO COSTA SILVAAUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRARELATOR(A):Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA HABEAS CORPUS -