18 resultados encontrados para pena do fec - data: 06/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 21243 21208 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 GO - SARAH MILHOMEM FERNANDES DF - PAULO HENRIQUE BORGES PENSO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201401165537 VERIFICA-SE DO DOCUMEN TO DE FLS. 111 QUE OS AUTOS FORAM EQUIVOCADAMENTE REDISTRIBUIDOS AO JUIZO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL, POIS NAO HAVIA TAL DETERMIN ACAO. PROCEDA-SE NOVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 REITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 350134-97.2009.8.09.0136 ( 200903501346 ) AUTOS NR. : 152 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE ALVES DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS ADV REQTE : 26886 GO - CLARISSE AMARANTE LIMOEIRO ADV REQDO : 23709 GO - OTANIEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : INTIMACAO DO PROCURADOR DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 AGO BRANDAO BOGHI JULIANA GIOVANINI GONCALVES JU IZ DE DIREITO PR OMOTOR A DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 131551-15.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 1073 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : KEILA ROCHA MOREIRA VITIMA : LUCAS EDUARDO ROCHA MOREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS: 20180 1315510 ACUSADA: KEILA ROCHA MOREIRA AOS VINTE DIAS DO MES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 IBILITA SEU RECAMBIAMENTO PARA ESTA CAPITAL, A FIM DE POSSIBILITA R A EFETIVA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA, DEPRECO A PRESEN TE EXECUCAO PENAL PARA O JUIZO COMPETENTE DA COMARCA DE PARAISO D O TOCANTINS/TO, EM DEPENDENCIA AOS AUTOS N. 0000192-02.2016.827.2 731, A QUEM CABERA DEFINIR A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO A PENADO EM RAZAO DA FUGA EMPREENDIDA EM 19.1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT 15095 GO - MARIA JOSE ALVES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE MARCELO ALVES BATISTA, ATUA LMENTE EM REGIME FECHADO. A FL. 250 (ROTEIRO DE PENAS), O REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA PROGRESSAO DE REGIME DO R EEDUCANDO PARA O SEMIABERTO. COM EFEITO, E O CASO DE CONCESSAO DO BENEFICIO DA PROGRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 S DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO CUMPRIU SATISFATORIAMENTE ATE A PRESENTE DATA O PERIODO EXIGIDO P OR LEI PARA PROGRESSAO DO REGIME (CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 162/163). RESTOU ATENDIDO, TAMBEM, O REQUISITO SUBJETIVO, CONFORME ATESTADO DE CONDUTA CARCERARIA. ANTE O EXPOSTO E, POR T UDO QUE CONSTA NOS AUTOS, CONCEDO AO REEDUCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ________________________________________ FONE: __________________ ___________________________________________ EM DE MAIO DE 2018, A S 13H:30MIN, NA UNIDADE PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, OND E NOS ENCONTRAVAMOS A EXMA. SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO DRA. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES, E EU, SECRETARIA DO JUIZO, COMPARECEU O SENTENCIADO SUPRAMENCION
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 TOS OLIVEIRA A PROGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO FEC HADO PARA O SEMIABERTO, CUJAS AS CONDICOES PASSO A ADVERTI-LO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROCEDEU A LEITURA DAS CONDICOES IMPOSTAS NO QUE DIZ RESPEITO AO CUMPRIMENTO DAS REGRAS DO REGIME SEMIABERTO, QUAIS SEJAM: I- EXERCER OCUPACAO LICITA E TER BOM COMPORTAMENTO S OCIAL; II NAO SE AUSENTAR DA COMARCA SEM PREVIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ORMAS QUE VEDAM A PROGRESSAO. O REQUISITO OBJETIVO DA PROGRESSAO DO REGIME DE PENA ENCONTRA-SE PREENCHIDO. EFETIVAMENTE, O REEDUCA NDO JA CUMPRIU MAIS DE UM SEXTO DA PENA EM REGIME FECHADO. ADEMAI S, O CONDENADO PREENCHE OS PRESSUPOSTOS SUBJETIVOS, ESPECIALMENTE O DE BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, CONFORME ATESTADO PELO DIRETO R DA UNIDADE PRISIONAL DE PORANGATU (FL. 173)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ________________________________ EM 17 DE MAIO DE 2018, AS 13H:30 MIN, NA UNIDADE PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, ONDE NOS EN CONTRAVAMOS A EXMA. SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DRA . CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES, E EU, SECRETARIA DO JUIZO, C OMPARECEU O SENTENCIADO SUPRAMENCIONADO PARA TOMAR CONHECIMENTO D A PROGRESSAO DO SEU REGIME DE CUMPRIMENTO DE